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• 2024-08-21 21:30:40

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Posto de combustível REUTERS/Andrew KellyA decisão dos Estados de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciada nesta sexta-feira, 29, vai gerar prejuízo aos entes da federação. Desagrava a situação atual, contudo, o fato de que as contas estaduais estão relativamente saudáveis, e devem apresentar superávit nesse ano, impactadas pelas transferências feitas no ano passado e pela renegociação da dívida dos Estados. A avaliação é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e especialista em contas públicas, Felipe Salto.

“A Petrobras atua em completa observância da legislação vigente, então essa (questão da privatização) é uma discussão que cabe aos nossos representantes através do Congresso. O que for definido, através do Congresso, a Petrobras vai continuar cumprindo”, afirmou Maciel, em coletiva de imprensa.

O fator de utilização (FUT) das refinarias da Petrobras está em 90% em outubro, acima da média do terceiro trimestre deste ano, de 85%, segundo o diretor de Refino e Gás Natural da companhia, Rodrigo Costa. A empresa vinha registrando porcentuais menores neste ano, por conta de paradas programadas para manutenção de unidades de refino.

Quanto à recente ideia de Bolsonaro sobre a eventual privatização da Petrobras, Nardes disse que concorda em tese.

“A estratégia do Tesouro não é simplesmente atuar no mercado. Sempre que tem volatilidade o primeiro ajuste é na oferta, a gente diminui oferta dos títulos, principalmente aqueles títulos mais pressionados. E, no limite, às vezes a gente é obrigado a intervir fazendo inclusive recompra de papel”, afirmou ele.

A pasta acrescentou que não foi registrada ocorrência em centros de distribuição de combustíveis e que efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está em operação nos 26 estados e no Distrito Federal. “São 29 liminares na Justiça contra bloqueio de rodovias, refinarias e portos contemplando 20 estados”, disse.

A PEC tem sofrido resistências na Câmara dos Deputados, onde ainda não foi votada em plenário. Para ser promulgada, precisa ser apreciada em dois turnos tanto na Casa, quanto no Senado. Diante do cenário, parlamentares têm ventilado a possibilidade de um novo decreto de calamidade ser editado, o que abriria espaço para despesas extraordinárias serem bancadas fora do teto de gastos, um expediente que foi utilizado durante a pandemia.

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No período de 28 de outubro a 3 de novembro, há um aumento de 48 voos na malha vigente, adicionando mais de 9 mil assentos nesses dias. Para suprir a demanda de 15 de novembro, são 60 voos especiais da Gol que resultam em 11 mil assentos complementares.

A PEC tem sofrido resistências na Câmara dos Deputados, onde ainda não foi votada em plenário. Para ser promulgada, precisa ser apreciada em dois turnos tanto na Casa, quanto no Senado. Diante do cenário, parlamentares têm ventilado a possibilidade de um novo decreto de calamidade ser editado, o que abriria espaço para despesas extraordinárias serem bancadas fora do teto de gastos, um expediente que foi utilizado durante a pandemia.

Vale ressaltar que o discurso foi realizado durante uma visita à Itália, onde Bolsonaro disse ainda, em uma entrevista a diversos jornalistas, que recebeu informações extraoficiais de que em 20 dias a Petrobras vai anunciar um novo reajuste nos preços do combustíveis.