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• 2024-08-13 23:04:11

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A Constituição permite que o teto seja extrapolado em alguns casos: créditos extraordinários (relacionados a gastos emergenciais), capitalização de estatais não dependentes do Tesouro (mecanismo usado para sanear problemas financeiros ou preparar empresas para a privatização), gastos da Justiça Eleitoral com eleições e transferências obrigatórias da União para estados e municípios.

Por volta das 13h45, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 1,06%, cotado a 101.884 pontos.

Shopping. Foto: Reprodução, PixabayO volume de serviços no Brasil caiu 3,1% em janeiro frente a dezembro de 2022, na série com ajuste sazonal, conforme mostrou nesta sexta-feira (14) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro repetiu a intenção de buscar a harmonização das políticas monetária e fiscal. Segundo Haddad, o envio do novo arcabouço fiscal ao Congresso e a aprovação da reforma tributária poderão gerar um “choque de crescimento” em 2024, caso o Banco Central contribua com a redução dos juros.

“A definição do bônus de outorga constitui uma etapa do processo de obtenção de novo contrato de concessão das UHEs (hidrelétricas) pelo prazo de até 30 anos”, informou a Copel em nota ao mercado.

Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNa última quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou dois decretos que mudam o novo marco do saneamento básico. De acordo com as novas regras, empresas estatais poderão manter contratos sem licitação com municípios.

Emprego e rendaPara os próximos meses, o governo tem vários desafios. O principal é a aprovação do novo marco fiscal pelo Congresso sem grandes mudanças. A equipe econômica também terá de contar com a aprovação das medidas que revisam ou revertem incentivos fiscais concedidos há décadas para garantir as receitas necessárias para cumprir o novo arcabouço.

Por outro lado, o número de países que condenam ativamente a Rússia caiu de 131 para 122. O bloco liderado pelos EUA e pela União Europeia, incluindo países “de tendência ocidental”, representa cerca de 36% da população global e exibiu um “forte nível de colaboração em sanções” junto com apoio militar e econômico consistente para a Ucrânia, disse o relatório.

Foi por esta razão que me surpreendeu, há alguns anos, o enorme trabalho social empreendido pela Catedral Anglicana de São Paulo, conduzida pelo Reverendo Aldo Quintão, que, com seu jeito simples, excelente humor e espiritualidade, causa profundo impacto e tem alterado, profundamente, o destino de uma das maiores comunidades (favelas) da América Latina. Surpreendeu-me o fato de aquela comunidade distribuir diariamente marmitas com comida da melhor qualidade a duas favelas localizadas no bairro do Morumbi. Além disso, foi construída naquele oceano de miséria a maior creche da América Latina, abrigando centenas de crianças, dando-lhes – e às suas mães – a perspectiva de que dias melhores virão e que é possível sonhar com um futuro promissor. No complexo da creche, existe ainda um enorme edifício da Cultura Inglesa que ministra, gratuitamente, cursos de língua inglesa às pessoas necessitadas de Paraisópolis. Não pense que este é um artigo meramente encomiástico da Catedral Anglicana de São Paulo. Eu vi e testemunhei o trabalho maravilhoso que lá e realizado e, por dois meses, durante minhas férias no Brasil, no período da pandemia da Covid-19, distribui marmitas a milhares de pessoas que se colocavam em fila para receber aquela que seria, provavelmente e na maioria dos casos, a única refeição do dia e – em alguns casos – a primeira de semanas.

Além disso, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 foi para 0,90%, de 0,91% da último levantamente, enquanto o dólar foi de R$ 5,25 para R$ 5,24.

Nesse início de mandato, observamos um descontrole verbal do presidente que provocou um embate público com o presidente do Banco Central sobre a taxa de juros, mostrando um despreparo de Lula para lidar com a independência de uma autarquia que faz parte do jogo democrático, e que o próprio Lula criticava nas ações de Bolsonaro. A briga gerou uma profunda desconfiança por parte do mercado, e o IBOVESPA despencou para abaixo dos 98 mil pontos.

Segundo Haddad, o primeiro encontro, que durou cerca de uma hora, serviu apenas para traçar um diagnóstico do setor. O ministro prometeu apresentar um estudo em breve e o envolvimento do BC nas discussões.