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Detalhes da Licitação

Nº Instrumento

1/2023

Tipo de Procedimento

OT - OUTROS(AC)

Tipo Critério

NENHUM

Data Publicação

15/02/2023

Data Abertura

15/02/2023

Data Homologação

Origem do Recurso

Finalidade

AQUISIÇÃO DE BENS

Regime de Execução

FORNECIMENTO

Valor Estimado

43.160.000,00

Valor Homologado

0,00

Tipo Resultadoo

Veículo Divulgação

Veículo Divulgação Audiência

Natureza da Despesa

Resultado da licitação indicando o(s) vencedore(s)

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE EM CREDENCIAR GRUPOS FORMAIS, GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, E DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Documentos da Licitação

Assunto	Tipo de Documento	Data de Envio	Arquivo
002. EDITAL DEFINITIVO	EDITAL	15/02/2023
001. AVISO DE LICITAÇÃO	EDITAL (AVISO)	15/02/2023