1948 1352 1537 1622 1279 1653 1281 1958 1204 1022 1120 1176 1753 1882 1897 1388 1694 1309 1483 1666 1222 1139 1759 1356 1480 1909 1380 1900 1396 1331 1565 1833 1690 1124 1718 1626 1166 1837 1752 1520 1353 1621 1085 1053 1874 1580 1340 1651 1295 1074 1891 1447 1132 1652 1266 1416 1023 1808 1354 1401 1111 1774 1612 1645 1136 1256 1700 1366 1166 1543 1929 1484 1964 1553 1817 1594 1895 1917 1787 1678 1236 1612 1434 1348 1725 1917 1116 1292 1985 1871 1500 1182 1144 1502 1850 1788 1499 1337 1119 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
03/07/2024 Portaria exoneração francisco edson
28/06/2024 Decreto Municipal 18 2024
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização getúlio serra
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização moab
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização moab
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização adevaldo
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização gezania
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização josé luis atualizado
30/12/2023 BALANÇO GERAL 2023
03/08/2023 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
01/06/2023 inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão.
01/06/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
01/06/2023 TABELAS DE DIARIAS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
05/05/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE APRECIAÇÃO AS CONTAS
12/04/2023 Lei 287-2023 LDO 2024
02/04/2023 PLANO ESTRATÉGICO
02/04/2023 BALANÇO GERAL
12/02/2023 LEI Nº 254 DE 2021 - LEI DE ESTRUTURA ORGAZINAZIONAL
30/12/2022 BALANÇO GERAL 2022
21/03/2022 LEI Municipal Nº 270-2022 - Crédito Adicional Especial
14/03/2022 Lei Municipal Nº 269-2022 - Autoriza compra de terreno
06/12/2021 CERTIDÃO VOLTA AO MANDATO
15/07/2021 ATO DELEGATORIO
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 223-2018 CRIA O CONSELHO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 212-2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 211-2017 CRIA O CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 204-2017 CRIA O CONSELHO DA CIDADE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 163-2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 139-2011 CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 138-2011 CRIA O CONSELHO TUTELAR
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 007 1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 002-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
08/01/2021 DECRETO N°10 DIARIAS
10/07/2012 LEI 144/2012 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO D E INTERESSE SOCIAL
06/12/2009 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA
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