1506 1314 1706 1393 1424 1938 1551 1074 1387 1298 1042 1650 1097 1929 1542 1012 1020 1412 1576 1205 1429 1270 1009 1381 1422 1818 1202 1765 1701 1295 1298 1992 1161 1647 1238 1515 1044 1013 1065 1929 1062 1466 1976 1023 1301 1580 1679 1351 1557 1209 1005 1436 1083 1163 1830 2000 1811 1753 1792 1439 1656 1219 1871 1559 1840 1413 1480 1314 1324 1583 1281 1232 1539 1320 1152 1032 1524 1096 1303 1589 1480 1847 1415 1315 1638 1823 1604 1299 1166 1530 1944 1606 1485 1771 1248 1942 1152 1570 1658 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
26/10/2023 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE
07/10/2023 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE TERMO ADITIVO
03/08/2023 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS
01/06/2023 inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão.
01/06/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
01/06/2023 TABELAS DE DIARIAS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
05/05/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE APRECIAÇÃO AS CONTAS
12/04/2023 Lei 287-2023 LDO 2024
02/04/2023 PLANO ESTRATÉGICO
02/04/2023 BALANÇO GERAL
12/02/2023 LEI Nº 254 DE 2021 - LEI DE ESTRUTURA ORGAZINAZIONAL
30/12/2022 BALANÇO GERAL 2022
21/03/2022 LEI Municipal Nº 270-2022 - Crédito Adicional Especial
14/03/2022 Lei Municipal Nº 269-2022 - Autoriza compra de terreno
06/12/2021 CERTIDÃO VOLTA AO MANDATO
15/07/2021 ATO DELEGATORIO
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 204-2017 CRIA O CONSELHO DA CIDADE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 002-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 007 1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 138-2011 CRIA O CONSELHO TUTELAR
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 139-2011 CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 163-2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 211-2017 CRIA O CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 212-2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 223-2018 CRIA O CONSELHO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
08/01/2021 DECRETO N°10 DIARIAS
10/07/2012 LEI 144/2012 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO D E INTERESSE SOCIAL
06/12/2009 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA
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