1997 1260 1084 1541 1688 1601 1583 1646 1620 1698 1728 1088 1491 1031 1811 1484 1368 1913 1090 1332 1055 1728 1341 1135 1993 1888 1309 1618 1856 1972 1935 1737 1078 1014 1920 1098 1951 1708 1130 1464 1120 1217 1689 1959 1463 1179 1366 1539 1391 1960 1602 1175 1294 1229 1510 1657 1597 1331 1013 1721 1459 1666 1748 1952 1007 1701 1660 1893 1618 1916 1328 1552 1465 1909 1557 1137 1918 1633 1414 1211 1642 1055 1036 1283 1103 1678 1966 1677 1990 1800 1339 1244 1998 1517 1943 1320 1180 1816 1589 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
03/07/2024 Portaria exoneração francisco edson
28/06/2024 Decreto Municipal 18 2024
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização getúlio serra
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização moab
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização moab
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização adevaldo
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização gezania
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização josé luis atualizado
30/12/2023 BALANÇO GERAL 2023
03/08/2023 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
01/06/2023 inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão.
01/06/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
01/06/2023 TABELAS DE DIARIAS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
05/05/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE APRECIAÇÃO AS CONTAS
12/04/2023 Lei 287-2023 LDO 2024
02/04/2023 PLANO ESTRATÉGICO
02/04/2023 BALANÇO GERAL
12/02/2023 LEI Nº 254 DE 2021 - LEI DE ESTRUTURA ORGAZINAZIONAL
30/12/2022 BALANÇO GERAL 2022
21/03/2022 LEI Municipal Nº 270-2022 - Crédito Adicional Especial
14/03/2022 Lei Municipal Nº 269-2022 - Autoriza compra de terreno
06/12/2021 CERTIDÃO VOLTA AO MANDATO
15/07/2021 ATO DELEGATORIO
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 223-2018 CRIA O CONSELHO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 212-2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 211-2017 CRIA O CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 204-2017 CRIA O CONSELHO DA CIDADE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 163-2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 139-2011 CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 138-2011 CRIA O CONSELHO TUTELAR
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 007 1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 002-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
08/01/2021 DECRETO N°10 DIARIAS
10/07/2012 LEI 144/2012 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO D E INTERESSE SOCIAL
06/12/2009 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA
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