1558 1711 1512 1827 1122 1262 1863 1735 1560 1640 1786 1367 1582 1401 1395 1512 1384 1200 1421 1551 1215 1131 1714 1836 1099 1948 1947 1750 1812 1662 1434 1601 1460 1096 1286 1788 1282 1864 1497 1568 1235 1147 1606 1500 1109 1599 1398 1995 1547 1239 1910 1443 1602 1430 1184 1521 1210 1059 1998 1317 1935 1703 1900 1944 1211 1027 1453 1882 1496 1365 1879 1995 1314 1349 1529 1078 1580 1180 1062 1474 1882 1378 1584 1837 1995 1521 1083 1006 1078 1893 1741 2000 1075 1644 1895 1275 1986 1439 1021 Portal da Transparência :: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA

  Leis, Portarias e Decretos

Data Publicação Descrição
03/07/2024 Portaria exoneração francisco edson
28/06/2024 Decreto Municipal 18 2024
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização getúlio serra
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização moab
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização moab
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização adevaldo
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização gezania
28/06/2024 portaria de concessão de desincompatibilização josé luis atualizado
30/04/2024 PLANO DE CONTRATACOES ANUAL
30/04/2024 DECLARAÇÃO DE TERCEIRIZADOS
30/04/2024 DECLARAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
30/04/2024 LISTA DE ESTAGIÁRIOS
30/04/2024 DECLARACAO JULGAMENTO DE CONTAS TCE
30/04/2024 JULGAMENTO DE CONTAS LEGISLATIVO
30/12/2023 BALANÇO GERAL 2023
26/10/2023 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE
07/10/2023 DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE TERMO ADITIVO
03/08/2023 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS
01/06/2023 inexistência de integra dos editais de concursos e seleções públicas realizados pelo Poder ou órgão.
01/06/2023 inexistência de informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão
01/06/2023 TABELAS DE DIARIAS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE ESTAGIARIOS
01/06/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE TERCEIRIZADOS
05/05/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE APRECIAÇÃO AS CONTAS
12/04/2023 Lei 287-2023 LDO 2024
02/04/2023 BALANÇO GERAL
02/04/2023 PLANO ESTRATÉGICO
12/02/2023 LEI Nº 254 DE 2021 - LEI DE ESTRUTURA ORGAZINAZIONAL
30/12/2022 BALANÇO GERAL 2022
21/03/2022 LEI Municipal Nº 270-2022 - Crédito Adicional Especial
14/03/2022 Lei Municipal Nº 269-2022 - Autoriza compra de terreno
06/12/2021 CERTIDÃO VOLTA AO MANDATO
15/07/2021 ATO DELEGATORIO
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 223-2018 CRIA O CONSELHO DEFESA DO MEIO AMBIENTE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 212-2017 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 211-2017 CRIA O CONSELHO SEGURANÇA PÚBLICA
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 204-2017 CRIA O CONSELHO DA CIDADE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 163-2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 139-2011 CRIA O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 138-2011 CRIA O CONSELHO TUTELAR
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 007 1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO
29/01/2021 LEI MUNICIPAL Nº 002-1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
08/01/2021 DECRETO N°10 DIARIAS
10/07/2012 LEI 144/2012 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO D E INTERESSE SOCIAL
06/12/2009 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO - MA
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ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : (99)98285-8304
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