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• 2024-09-14 02:52:23

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Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

Pessoas passam em frente à sede do Banco Central em BrasíliaA poucos dias para a entrada em vigor daLei nº 14.478/2022, que dispõe as diretrizes que deverão ser observadas na prestação de serviços de ativos virtuais, o Governo Federal publicou, no dia 14 de junho de 2023, oDecretonº 11.563/2023, atribuindo aoBanco Central do Brasilcompetência para:

A estimativa para oIPCA deste ano, por sua vez, foi para 5,69%, de 5,71% do último levantamento, enquanto o dólar caiu de R$ 5,11 para R$ 5,10. Entre os quatro principais indicadores do Focus, a única projeção que apresentou estabilidade foi ataxa Selic, em 12,50% para 2023.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na escola apresentou queda após a pandemia da COVID-19. Essa redução representa um retrocesso na meta de universalização da educação nessa faixa etária, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que falou pela liderança da oposição, tambémdefendeu a votação da matéria. “Não vejo diferenças em relação ao Casa Verde Amarela, mas como é uma importante medida para o povo brasileiros jamais faríamos qualquer cavalo de batalha, como o PT fez com o governo Bolsonaro, estamos pensando no povo brasileiro, que precisa de moradia”, afirmou o deputado paraibano.

Pagar IRPJ e CSLL antes de ter o dinheiro no bolso já é ruim o suficiente. Saber que a cobrança não tem base em lei agrava a percepção da injustiça. Mas quem sofrerá mais será o investidor que pagou IRPJ e CSLL quando o fundo estava em fase de ganhos, e resgatou o investimento quando ele estava numa fase de perdas. A RFB não permitirá que a perda posterior seja compensada com ganho anterior, e não irá devolver o dinheiro de quem já pagou o imposto.

Questões políticas têm alguma relação com a origem das palavras direita e esquerda ou são imposições propositais feitas para afastar, ainda mais, diferentes ideologias e classes sociais?

O modelo RM66 é um poderoso revólver de 6 tiros, tem gatilho de 3 polegadas, mas ostenta 6 polegadas de cano e mira ajustável. Perfeito para defesa, competições e práticas de tiro esportivo, o RM66 extrai a melhor balística possível do cartucho .357 Magnum.

– governadores, vice-governadores, secretários de estado e do Distrito Federal, deputados estaduais e distritais, presidentes, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta estadual e distrital e presidentes de tribunais militares, de Justiça, de Contas ou equivalentes de estado e do Distrito Federal;

Gutierrez já estava desligado da varejista desde o fim de 2022 e Thimoteo de Barros também já havia renunciado em fevereiro. Portanto, todos os outros estavam afastados desde o início das investigações em fevereiro e agora tiveram seu desligamento determinado pela atual administração da Americanas.

“Apesar da decisão, o pais ainda está muito forte em relação a emprego, inflação, em relação a força da economia, atividade e salário. Mesmo assim, eles optaram nesse momento por uma pausa na alta para poder fazer uma reavaliação do cenário”, explica Cohen.