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Ele ressaltou ainda que um dos eixos mais importantes da reforma tributária era a ideia de neutralidade, no caso de se criar um imposto iria se reduzir outro.
Estarão ainda sujeitos ao limite salarial do ministro do STF os “honorários de sucumbência”, verbas repassadas a algumas categorias de servidores por produtividade em processos judiciais. As mudanças também afetam pagamentos a promotores de Justiça, defensores públicos e juízes de Direito.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou mal e foi levado, na madrugada desta quarta-feira (14), ao HFA (Hospital das Forças Armadas), em Brasília, para fazer exames. O quadro, conforme pessoas próximas ao presidente e fontes do Palácio do Planalto, é obstrução intestinal.
JetonsFicam liberados da observância ao limite pagamentos como o adicional de férias de até um terço do salário, décimo terceiro salário, adicional noturno, adicional de insalubridade, entre outros. Entre as remunerações que passarão a ser consideradas para cálculo do teto, estão os “jetons”, como são chamadas as participações de ministros e servidores em conselhos de empresa pública. Hoje, o pagamento devido por essa participação em reuniões soma-se integralmente aos salários.
Por aqui, o Banco Central aprentará a prévia do PIB (Porduto Interno Bruto). Além disso, a Reforma Tributária continua na pauta do mercado. Ontem, relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou o relatório preliminar do texto enviado à Casa pelo governo.
“O open banking é uma medida de longo prazo e prioritária na Agenda BC#, que visa definir as condições para o sistema financeiro do futuro, mediante a criação de novos canais de comunicação e de acesso a serviços financeiros, de forma a garantir uma jornada digital para o consumidor que seja segura, ágil, efetiva e conveniente”, disse o BC na nota. A autarquia afirmou que permanece “vigilante no processo de implementação, não economizando esforços para isso”.
No comunicado, a Direcional frisou o pagamento de dividendos, realizado em junho, em R$ 0,69 por ação, totalizando R$ 100,1 milhões para os acionistas.
“Apagões de potência, que são cortes pontuais de energia nos horários de pico de consumo, podem acontecer já a partir de agosto deste ano. A discussão que existe é se haverá necessidade de medidas de racionamento de consumo mandatórias e em qual magnitude“, disse.
“A reforma tributária não é fácil de tramitar, e o governo e parlamento já perceberam que alguns pontos têm que ficar para depois”, disse o deputado Sergio Souza, presidente da FPA. Especialistas acreditam que o governo “puxou a corda”, justamente para ter margem de negociação com os diferentes setores.
Segundo o presidente da empresa, a Corsan vem se preparando desde o ano passado para o IPO. “Desde julho de 2020, quando foi aprovada a nova lei do saneamento, recebemos essa diretriz do governo para preparar a empresa e aumentar a eficiência”, disse.
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