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Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.

Às 11h35, o principal índice da bolsa brasileira registrava queda de 0,73%, aos 104.061,05 pontos.

O Sudeste é a região que terá mais vagas para recenseadores, 79.347; seguido do Nordeste, 46.234; Sul, 28.325; Centro-Oeste, 14.614; e Norte, 13.378. Para o agente censitário municipal, o salário será de R$ 2.100,00 e o agente censitário supervisor, R$ 1.700,00. A previsão é de que as contratações se iniciem em 31 de maio de 2022. Para esses dois cargos, a previsão da duração do trabalho é de cinco meses.

O China Evergrande Group disse que apresentou um novo plano de reembolso para investidores individuais descontentes que compraram seus produtos de gestão patrimonial, enquanto a gigante imobiliária dá novos passos para superar uma montanha de passivos financeiros e pagamentos em atraso.

As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

O IPC-S arrefeceu a 0,57% na última leitura do mês, após registrar 0,83% na terceira. Com o resultado, o indicador fechou 2021 com inflação acumulada de 9,34%; menor do que a taxa de 9,62% em 12 meses apurada no período até a terceira quadrissemana de dezembro.

Na última edição do Boletim Focus, um relatório semanal de projeções publicado pelo BC, a projeção dos economistas para a taxa Selic em 2022 subiu de 11,25% ao ano para 11,50%. Enquanto isso, as estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador de inflação do Brasil, ficaram em 5,02% após 20 semanas em alta.

O jornal disse ainda que Bolsonaro respondeu bem aos medicamentos, e a obstrução se desfez. Ele seguirá com o tratamento clínico.

A operação de crédito está prevista em uma medida provisória (MP) editada pelo governo federal, mas ainda é necessária a publicação de um decreto presidencial que detalhe as condições do financiamento. Depois disso, a agência reguladora terá de regulamentá-lo, um processo que envolve abertura de consulta pública e prazo para receber contribuições de agentes do setor elétrico e da sociedade. A previsão, segundo apurou oEstadão, é de que essa discussão seja finalizada apenas em março. Se a Aneel aceitar o pleito, as empresas ficariam sem pagar as taxas até abril.

O alívio tributário está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. Pela desoneração da folha, as empresas beneficiadas recolhem alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários. Na última live do ano nas redes sociais, na quinta-feira, 30, Bolsonaro já havia anunciado que confirmaria o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. O benefício deixaria de valer se a sanção não fosse publicada até ontem.

A SPE Paranaíta é detentora de uma subestação de 500/138 kV, 150 MVA, localizada na divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará, e faz conexão com a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. A SPE Paranaíta possui uma receita anual permitida (RAP) de R$ 10,908 milhões, não possuindo dívidas de curto e longo prazo.

Confira os destaques desta segunda-feira:

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