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• 2024-08-23 04:46:04

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Também deverá ser criado, no âmbito do Ministério da Saúde, uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Além disso, a pasta trabalhará em protocolos para tratamento de pacientes.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

(com Reuters)

Onovo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais industrializadas do planeta. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou estudo com o impacto da medida sobre a movimentação de capitais, o comércio de serviços e os investimentos estrangeiros no país.

A Fiol 1 é um projeto importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité (BA) e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus (BA).

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) na abertura da exposição “Polícia Militar” (04.fev.2020)“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão.

Na categoria de bens de consumo duráveis, a produção encolheu 4,6% em fevereiro ante janeiro. Em relação a fevereiro de 2020, houve queda de 8,4%. Em 12 meses, a produção diminuiu 20,1%.

O Facebook tem até dia 9 de abril para responder

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Centrale R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

Aldo Gonçalves afirmou que, nos últimos anos, “o comércio passou a apostar na Páscoa como um novo filão de vendas, oferecendo outros produtos além de chocolates, atraindo a atenção não apenas das crianças, mas também dos adultos, dos casais e dos namorados”. (Agência Brasil)

Segundo informou o presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, a Páscoa não se restringe mais à venda de ovos de chocolate e caixas de bombons, mas se expandiu para o varejo dos setores de brinquedos, vestuário, calçados e bolsas, papelaria, perfumaria e cosméticos, joias e bijuterias, eletrodomésticos, utensílios para o lar e telefones celulares

O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.

“Estamos extremamente satisfeitos com a decisão cuidadosa, completa e detalhada do juiz [Jesse] Furman”, disse Benjamin Finestone, que representou dois credores, Brigade e HPS Investment Partners.