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Na sexta-feira, a Secretaria-Geral da Presidência distribuiu uma nota informando que Bolsonaro sancionou o projeto da LDO de 2022 vetando a previsão de pagamento das emendas de relator-geral e comissões. Nesta segunda-feira, porém, a pasta enviou um novo comunicado retirando essa parte, mas manteve o veto ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, informou a assessoria da pasta nesta segunda-feira.
O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.
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As declarações de Maia fizeram disparar as ações da Sabesp na sexta-feira.
“A carga tributária do brasileiro é enorme; a gente lamenta ser dessa forma”, completou. Segundo Bolsonaro, tentativas de mudanças mais amplas do sistema tributário enfrentam resistência no Parlamento. A proposta encampada pelo governo prevê ampliação do número de brasileiros isentos do pagamento do Imposto de Renda, mas elevaria o tributo sobre outros setores da sociedade, como empresários que faturam com lucros e dividendos.
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No acumulado deste mês (15 dias úteis), o maior produtor e exportador da oleaginosa já embarcou 4,99 milhões de toneladas do grão, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Em agosto de 2020, o total de exportações de soja ficou em 5,8 milhões.
O Banco do Brasil foi o primeiro banco do país e hoje é a maior instituição financeira do Brasil. A companhia é uma das mais conhecidas e recomendadas pelos brasileiros.
O ministro da Economia disse que sempre defendeu o licenciamento voluntário – popularmente conhecido como quebra de patente – em situações dramáticas, como a atual pandemia do coronavírus. “Tem que ser a exceção que confirma a regra”, afirmou. “O melhor sistema é sempre proteger produção e investimento.”
O medo entre as empresas de chips é que a Nvidia daria a si mesma acesso precoce às inovações da ARM em vez de distribuí-las entre toda a indústria de maneira igualitária.
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