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À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).
Benefícios para Clientes Pessoa JurídicaSaiba como consultar as Melhores vantagens do seu cartão BradescoPara os clientes pessoa jurídica, as vantagens também são diversas, variando de acordo com os serviços requeridos pela empresa. O Empresarial Visa Internacional, por exemplo, oferece parcelamento da fatura em até 30 vezes. Já o Empresarial Visa Platinum é recheado de benefícios voltados para viagens, como seguros e serviços de concierge.
Sexta-feira 13: no ‘dia do azar’ veja as ações que mais caíram em 2023A sexta-feira 13 é considerada por muitos como um dia de azar. Não se sabe muito bem onde essa superstição iniciou, mas ela acabou se tornando ‘POP‘ após ter explorada pelo cinema norte-americano, na década de 1980, com a sequência de filmes de terror intitulada “Sexta feira 13”, imortalizada pelo personagem Jason Voorhees.
Aguardada resposta dos bancosO formato reformulado da proposta visa agora aportar os R$ 2 bilhões adicionais em um período mais curto, sem condições pré-definidas. Os bancos haviam demandado o aporte imediato desses R$ 2 bilhões projetados para o futuro, uma vez que alimentaria as esperanças de recuperação do crédito.
O cenário de tensão também influencia o mercado do petróleo, principal fonte de energia global, mue destacam a crescente competitividade e a imprevisibilidade de preços nesse setor.
Em resumo, tempos de incertezas podem trazer oportunidades de investimento e é importante conhecer e analisar o mercado para tirar o melhor proveito da situação. Acompanhe conosco os destaques da semana no Giro do Mercado. Até semana que vem.
(11h00) – Buy or Sell – Análise de açõesAnálise: BB InvestimentosEmpresa: Hypera (HYPE3)Rating: CompraPreço-alvo: R$ 45,90Apesar da recomendação de compra, a BB Investimentos cortou o preço-alvo do papel de R$ 51,90 para R$ 45,90 devido a desvalorização de 20% em três meses, por pressão da discussão da reforma tributária, pode ser janela de oportunidade. Além disso, a BB afirmou ter perspectivas operacionais positivas mesmo com possibilidade de crescimento menor de receitas, com o foco da empresa na melhoria das margens.
Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.
*O texto é de Vítor Flores é Advogado tributarista, formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.
Israel intensifica o cerco a GazaNa segunda-feira (9), Israel anunciou uma intensificação do bloqueio a Gaza, barrando a entrada de alimentos, combustíveis e água ao território costeiro e fechando todos os pontos de acesso, após episódios de violência promovida pelo Hamas durante o fim de semana.
Esta medida só reforça a responsabilidade do Estado em assegurar o poder de compra das famílias e contribuir para uma justa divisão de riquezas no país.
Segundo relatório enviado à CVM, em janeiro a Americanas possuía cerca de 1.880 lojas e atualmente conta com cerca de 1.785 pontos de venda. Tal fato representa em média, o fechamento de uma loja a cada 2,5 dias.
Pergunta frequente: Qual o limite máximo de horas extras permitido pela CLT?A CLT determina que o limite para o trabalho em regime de horas extras é de duas horas diárias. Ultrapassagens deste limite devem ser negociadas entre o empregador e o empregado através de um acordo formal e escrito, garantindo a transparência e legitimidade da negociação.
Esse cenário traz um desafio significativo para a indústria de aviação que tem Israel como um de seus pontos de conexão importantes. As companhias estão se esforçando para reaproveitar seus voos e minimizar o impacto para os viajantes, especialmente para aqueles que planejaram viagens a negócios ou lazer para Israel nos próximos meses.
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