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• 2024-10-03 22:55:01

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Reforma, Crise Hídrica e Inflação: Confira as falas de Guedes em liveCom obstrução intestinal, Bolsonaro será transferido a SP para possível cirurgia

A American disse que 44 milhões de passageiros voaram no segundo trimestre, um aumento de 82% em relação aos primeiros três meses de 2021, embora ainda abaixo dos níveis de 2019.

Remessas de lucro para exteriorA taxação de dividendos e o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio terão impacto sobre remessa de lucros para o exterior, que contribuirão para aumentar a arrecadação federal em R$ 3,6 bilhões em 2022, R$ 11 bilhões em 2023 e R$ 11,6 bilhões em 2024, segundo dados detalhados nesta segunda-feira pela Receita Federal.

ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.

Esse é o ponto mais polêmico do projeto. As empresas querem retirar essa proposta do texto, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou na manhã desta segunda-feira a interlocutores que segue com o plano de voltar com a cobrança, que é isenta desde janeiro de 1996. O governo propôs uma alíquota de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos.

“A reforma tributária não é fácil de tramitar, e o governo e parlamento já perceberam que alguns pontos têm que ficar para depois”, disse o deputado Sergio Souza, presidente da FPA. Especialistas acreditam que o governo “puxou a corda”, justamente para ter margem de negociação com os diferentes setores.

Ontem, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu o subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, para reformular o projeto do imposto de renda. De acordo com o jornal Valor Econômico, o técnico defendeu a taxação de dividendos.

Entre as ações brasileiras, Vale caía 0,03%, enquanto Petrobras tinha quedas de 0,46% e 0,58% nas ordinárias e preferenciais. Nos bancos, Bradesco cedia 0,75% e Itaú perdia 0,94%.

Natura lidera as quedas Os papéis da Natura (#NTCO3) registram a maior baixa do índice nesta quarta-feira, com desvalorização de 2,62% (R$ 59,21).

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Para este debate foram convidados Salim Mattar, empresário e ex-secretário de desestatização do governo de Jair Bolsonaro, Diogo Mac Cord, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados e Maria Silvia Bastos, ex-presidente Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)e também do Goldman Sachs.

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