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• 2024-09-08 01:34:46

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O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda.

“Todas as questões relativas à PEC, não só da sua essência como ela está considerada hoje, mas outro instituto que se queira incluir, tudo isso deve ser precedido por um estudo sobre a viabilidade, o impacto, as vedações eleitorais que se tem em razão do período eleitoral”, disse.

Após fazer o relato, o delegado destacou que os indícios de vazamento da operação da PF são “verossímeis e necessitam de aprofundamento diante da gravidade do fato aqui investigado”.

“Com a assinatura do senador Giordano, temos 27 assinaturas, alcançando obter essas outras assinaturas, nós teríamos 30 assinaturas”, afirmou.

“A Nova Lei do Gás não veda a verticalização entre as atividades de comercialização e distribuição, diferentemente do que ocorre na relação vertical entre transporte e distribuição, por exemplo”, disse Hoffman, referindo-se à forma como atuava a Petrobras.

A Bybit se posiciona como um destino único de criptomoedas (one-stop shop), oferecendo uma série de recursos que atraem tanto o usuário iniciante quanto o investidor arrojado. O objetivo é garantir que os brasileiros tenham acesso à infraestrutura de primeira linha oferecida pela corretora.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.

O comentário ficou em linha com o que disse na véspera o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e foi feito a pouco mais de três meses antes do primeiro turno das eleições presidenciais.

Confira o calendário:

A afirmação foi feita em meio a recorrentes reclamações do presidente Jair Bolsonaro sobre os reajustes de preços da Petrobras, que busca seguir as cotações internacionais.

O principal índice da B3 encerrou em baixa de 1,45%, aos 98.080,34 pontos.

“A posição da presidência do Senado em relação a requerimento de comissão parlamentar de inquérito deve ser uma posição linear, obediente à Constituição, obediente ao regimento. De modo que esse requerimento de CPI e outros requerimentos de CPI devem observar os requisitos que se exige para apreciação da presidência do Senado e, cumpridos os requisitos, toda e qualquer CPI será instalada”, disse Pacheco em coletiva de imprensa.

Do total, 3 milhões de dólares serão pagos à vista, 12 milhões no fechamento da transação e até 60 milhões de dólares em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do Brent e desenvolvimento dos ativos, segundo o comunicado.