O projeto, porém, é considerado inconstitucional pelos Estados por interferir na sua autonomia de legislar sobre o seu próprio tributo, além de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que exige medidas compensatórias para renúncias de receitas.

Embora ninguém no governo fale abertamente sobre isso, a prorrogação do auxílio emergencial seria uma das alternativas para garantir um pagamento maior às famílias mais pobres. O Ministério da Cidadania já confirmou que o reajuste no Bolsa Família será apenas para R$ 240 em novembro e o governo conta com a aprovação da PEC dos precatórios para fazer um pagamento maior a partir de dezembro.

Nesta sexta-feira, o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, frisou que a PEC dos Precatórios é necessária para que o benefício que substituirá o Bolsa Família possa ir a 400 reais nos meses de novembro e dezembro, como prometido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Este foi o segundo mês consecutivo em que as contas públicas fecharam no azul, no resultado mais forte para setembro desde 2010, quando houve superávit de 28,157 bilhões de reais.

Outras bolsas mas que agora se destacaram subindo foi o Nikkei, que operou em alta de 0,25% em Tóquio, a 28.892,69 pontos, na expectativa para as eleições parlamentares do Japão do fim de semana, e os mercados da China continental também se valorizaram, apagando parte de perdas recentes, o Xangai Composto avançou 0,82%, a 3.547,34 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto mostrou alta de 1,60%, a 2.400,03 pontos.

De acordo com pesquisa da Reuters, a inflação da zona do euro deve chegar a 1,8% no próximo ano, 1,6% em 2023 e 1,6% em 2024 –ainda sem atingir a condição para elevação das taxas de juros do BCE, que é o crescimento dos preços estável em 2%.

No que diz respeito ao Ebitida ajustado do 3T21, ele chegou a R$ 60,7 bilhões, cerca de 2% menor que os R$ 61,9 bilhões registrados no trimestre anterior. Já a receita líquida somou de R$ 121,5 milhões, avanço de 71,9%.

“Eu abasteci e meu carro e subi para São Paulo. Eu perguntei para o cara do posto: ‘Vai ter greve?’. E o cara respondeu: ‘Vai!’. Aí eu perguntei para um caminhoneiro e para o dono do posto. Os dois falaram que teria greve”, diz Jean.

ESTRANGULAMENTO

Para Salto, contudo, apesar de haver espaço para se discutir um melhor formato da tributação do ICMS sobre combustíveis, o problema que impacta o preço do combustível no bolso do consumidor hoje – causando ruído indesejado pré-eleições – é o câmbio.

Segundo a petroleira estatal, ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes.

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