conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• 2024-08-22 01:52:00

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A medida atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que deveria ser retroativa a 15 de março de 2017.

Em entrevista à Reuters, Baigorri afirmou que as três operadoras estão tentando impedir a concorrência no mercado ao interromperem na Justiça o processo de oferta de roaming, que foidefinido como contrapartida à venda daOiMóvel.

Na operação online, o GMV (volume de vendas brutas) ficou em 1,5 bilhão de reais no segundo trimestre, alta de 101,9%, com destaque para o segmento alimentar, disse o Carrefour em comunicado.

No entanto, o analista técnico disse que para isso acontecer, precisaria de no mínimo de sete pregões. “Está bem distante de acontecer”.

Nesta quinta-feira (28), a Petrobras (PETR4) anunciou que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 3,71 por litro a partir desta sexta-feira (29).

Nesta segunda, o Ibovespa, principal índice de ações da B3, terminou com alta de 1,36%, aos 100.269,85 pontos.

Boneco Faria Limer, da Corbe Toys/DivulgaçãoAté o momento, 130 unidades do boneco foram vendidas, de acordo com o Luís Ricardo Aizcorbe, dono da loja. Ele contou para a Folha de São Paulo, que seu maior sucesso de vendas foi o boneco do personagem Agiota, em 2021, que teve quase mil pedidos em apenas um mês.

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OÍndice Geral de Preços – Mercado (IGP-M)variou 0,21% em julho, ante 0,59% no mês anterior, segundo a FGV (Fundação Getulio Vargas). Com este resultado o índice acumula alta de 8,39% no ano e de 10,08% em 12 meses.

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Neste final de semana, a plataforma Audius (AUDIO), que oferece streaming de música tokenizada, foi roubada após hackers realizarem um ataque sofisticado contra o projeto.

Confira o gráfico da análise:

De acordo com a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, fechou inalterado, enquanto o índice de Xangai subiu 0,2%. O índice de Hong Kong Hang Seng, por sua vez, teve recuo de 0,2%.