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Ainda de acordo com a nota, o Auxílio Brasil englobará três benefícios básicos de transferência de renda: o Benefício Primeira Infância; Benefício Composição Familiar, que em vez que contemplar jovens de até 17 anos, passará a auxiliar os de 18 a 21 também; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta terça-feira para confirmar, em julgamento virtual, a decisão liminar de Rosa Weber de suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que tem sido chamado de “orçamento secreto” diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.

O carvão metalúrgico em Dalian caiu 2,6%.

A Câmara retirou do texto a permissão para o governo contornar a chamada “regra de ouro”, que proíbe a realização de emissão de títulos públicos em montante maior que as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida), por meio da lei orçamentária.

De acordo com uma análise da empresa de dados YipitData, as taxas médias cobradas por quilômetro nos Estados Unidos no terceiro trimestre foram quase 25% mais altas do que no mesmo período de 2019.

Ao todo, já são três votos favoráveis e nenhum contrário ao veto dos repasses, o que inclui voto e decisão liminar da relatora, ministra Rosa Weber. Segundo parecer da ministra, o regramento pertinente às emendas de relator distancia-se de ideais republicanos de transparência e impessoalidade, bem como é incompatível com o regime democrático.

Uma vez que a primeira votação foi aprovada, no caso de aprovação dessa segunda sessão, a PEC passa para o cronograma de votações do Senado Federal, que também teria que aprovar a proposta em dois turnos.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta segunda-feira (8) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou conhecido como “orçamento secreto” devido à dificuldade de rastrear os repasses.

A PEC foi aprovada em primeiro turno na última quinta-feira (4), por 312 votos favoráveis e 144 contrários. Para que uma emenda à Constituição seja aprovada, são necessários 308 votos na Câmara, em dois turnos de votação.

Lavoura de soja2/08/2018REUTERS/Tom PolansekO plantio de soja no Brasil alcançou 67,3% das áreas planejadas para a safra 2021/22 até o dia 6 de novembro, contra 53,5% na semana anterior, informou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta segunda-feira.

A joint venture terá participação de 50% de cada sócia, com a Porto Seguro participando do negócio por meio de sua unidade Carro Fácil, que já atua em assinatura de veículos. A Cosan vai aportar cerca de 300 milhões de reais na parceria.

O lucro antes do juros, impostos, depreciação e amortização, o Ebitda, recorrente e ajustado piorou 81,6% na comparação com igual etapa do ano passado, ficando negativo em R$ 370,7 milhões. Já a margem Ebitda recorrente e ajustada alcançou -19,4% no 3º trimestre de 2021, melhora de 1,5 p.p. na comparação com igual ao mesmo período do ano passado.

Albuquerque negou qualquer tipo de interferência na Petrobras. Durante audiência pública em comissões do Senado, o ministro afirmou que existem diversos dispositivos legais que impedem isso, entre eles, a lei das estatais, de 2016.

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