lei 13467/2017 comentada

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• 2024-08-28 16:43:23

lei 13467/2017 comentada

O ONS também reduziu a expectativa de precipitações no Nodeste, apontando volumes em 66% da média histórica em novembro, ante 76% na previsão da semana anterior.

Apesar disso, deputados de diferentes vertentes partidárias apresentaram mandado de segurança ao STF pedindo a suspensão da tramitação da PEC e a anulação da votação em primeiro turno do texto apresentado em plenário.

A concessão dos serviços de saneamento da Cedae foi oferecida ao mercado em quatro blocos nos leilões de abril. O bloco 3 terminou sem interessados. Era formado por bairros da zona oeste da capital e mais seis cidades do interior. A área foi oferecida por um mínimo de R$ 3,5 bilhões – R$ 2,6 bilhões em obras e R$ 900 milhões em outorga, como é chamada a taxa paga por um operador privado para operar um serviço público.

Petrobras (PETR3; PETR4)

Antes, o valor econômico final divulgado para a faixa era de R$ 3,03 bilhões, posteriormente atualizado para R$ 3,45 bilhões.

O corte tarifário do Brasil valerá inicialmente até 31 de dezembro de 2022, mas Fendt disse esperar que os quatro membros do Mercosul cheguem a um acordo para tornar a medida permanente para o bloco possivelmente ainda este ano.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fátima Facuri, disse que o setor representado pela entidade (feiras e eventos corporativos) movimentou, em 2019, 4,75% do PIB e gerou 13 milhões de empregos. “Se considerarmos toda cadeia de serviços, o que inclui sonorização, montadoras e 53 setores que atuam em eventos, nossa movimentação beira R$ 1 trilhão”, explicou.

A temporada de balanços continua no radar, com números de Embraer (EMBR3), antes da abertura de mercado, e de M. Dias Branco (MDIA3), depois do fechamento do mercado. Na noite de ontem, o Bradesco apresentou lucro acima das expectativas.O lucro recorrente cresceu 34,5% em comparação com o ano passado, para R$ 6,767 bilhões, acima da estimativa consensual de R$ 6,469 bilhões, segundo aRefinitiv.

A conclusão da aquisição mais do que dobrará a produção de petróleo da empresa e a colocará no primeiro escalão dos produtores independentes do Brasil, competindo com a Enauta Participações e a PetroRio.

“Os problemas eram de outra ordem aqui dentro, os problemas aqui eram invasão de terra, queima de propriedade. Então quando o governo tomou postura de defesa da propriedade privada, isso acabou transbordando pra fora. O que era uma guerra política interna transbordou pra fora como uma imagem de um país que não preserva recursos naturais, que não é imagem correta”, acrescentou.

As questões levantadas pelos deputados são as mesmas que a Ordem dos Advogados do Brasil apontam como descumprimentos do regimento interno da casa legislativa. Na manhã desta sexta-feira, 5, a entidade máxima da advocacia informou que está estudando ‘possíveis ações legais’ para suspender a votação que resultou na aprovação da PEC dos precatórios. “Não se pode alterar as regras por conveniência de momento para aprovar esta ou aquela matéria”, afirmou em nota.

Telefônica Brasil, TIM e Claro venceram nesta quinta-feira os principais lotes do serviço de 5G no país, no leilão da Agência Nacional de Telecomunicações que garantiu até agora 6,16 bilhões de reais em outorgas.

Este é o terceiro mês consecutivo em que a poupança perde recursos, após resgates líquidos também expressivos em agosto (-5,468 bilhões de reais) e setembro (-7,720 bilhões de reais).

“Muitas montadoras usam o porto para receber material importado… Esperamos que o governo consiga um diálogo lá, no final de semana várias montadoras tentaram liberar as coisas lá, mas pelo o que estamos sabendo a greve continua”, acrescentou.

A pesquisa obteve mais de 3,5 milhões de votos. A pessoa mais rica do mundo tuitou no sábado (6) dizendo que poderia se desfazer de 10% de suas ações se os seguidores aprovassem a proposta.