artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-16 10:18:27

artigo 50 da lei de contravenções penais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, nesta sexta-feira, 26, a adoção de medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante identificada como B.1.1.529.

A comercialização do petróleo produzido em áreas de partilha de produção no pré-sal que pertencem à União é uma das importantes funções da PPSA. Os volumes vendidos hoje deverão ser retirados pela Petrobras ao longo dos próximos três a cinco anos.

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O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h).

A votação estava aberta desde às 8h, exclusivamente online e foi encerrada às 17h. O processo, que apresentou falhas no último domingo (21) e precisou ser adiado, foi retomado através do sistema BeeVoter, empresa especialista em tecnologia eleitoral digital.

A votação da PEC, que mexe no cálculo do teto de gastos e abre R$ 106,1 bilhões em espaço para despesas em 2022, sobretudo com o Auxílio Brasil – programa que substitui o bolsa família -, está marcada para ocorrer no Senado nesta semana. A percepção é de que, se a PEC não passar, um possível socorro não caberia dentro do teto e a única alternativa seria abrir um crédito extraordinário para comportar a ajuda.

A Polícia Federal indiciou a Vale e a alemã TÜV SÜD, além de 19 pessoas que trabalhavam para as empresas, por crimes relacionados ao rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, informou a PF nesta sexta-feira.

Segundo divulgou a empresa, após deixar a recuperação (chapter 11), a Latam terá uma dívida de US$ 7,26 bilhões e uma liquidez de US$ 2,67 bilhões.

A Latam afirmou anteriormente que recebeu diversas ofertas para financiar sua saída da recuperação judicial, cada uma avaliada em mais de 5 bilhões de dólares.

Nos Estados Unidos, as bolsas estão caindo forte. O S&P 500 está operando em -2,27% (4.594,90), o Nasdaq registra -2,16% (15.503,00), enquanto o Dow Jones está em -2,82% (34.794,81).

O leilão arrecadou R$ 25 bilhões para a União, que entrarão nos cofres dos Tesouro Nacional ao longo dos próximos 3 a 5 anos.

A entrega das primeiras doses ajustadas, conforme as empresas, poderia ser feito em cerca de cem dias.