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Mantém, por exemplo, o gatilho estabelecido pela Câmara, a ser acionado em caso de perdas de arrecadação superiores a 5% por meio de dedução nas parcelas do pagamento das dívidas refinanciadas no âmbito Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
A votação da proposta na segunda chegou a ser questionada e alguns senadores pediram seu adiamento, apontando incertezas jurídicas que rodeiam o tema. Os parlamentares citaram proposta de acordo em conciliação oferecida ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelos Estados.
Agora a empresa está desligando ativos adquiridos da rede Oi e aproveitando infraestrutura e espectro. A última etapa será a “integração sistêmica”, quando a tarifação e emissão de contas passará a ser feita pela TIM.
A China vai agir de maneira decisiva para intensificar o suporte à economia e adotar mais medidas, mas evitará a emissão excessiva de dinheiro, disse o gabinete segundo a mídia estatal nesta quarta-feira.
A Amazon realizará em meados de julho o Prime Day, período anual de promoções exclusivas aos assinantes do programa de assinatura da varejista online, e pela terceira vez o Brasil estará incluído na programação, o que o comando da operação local da empresa norte-americana afirma se tratar de novo sinal de compromisso de longo prazo do grupo com o país.
Eletrobras (ELET3;ELET6)
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) nos últimos seis meses.
Os diretores e membros do conselho de administração, de acordo com o comunicado, agradecem “pelo apoio e inspiração”.
“Esse projeto é uma oportunidade de conectar a produção de biometano renovável com a produção de combustíveis e produtos de refino de alta qualidade que, dessa forma, serão obtidos com menores emissões de carbono”, afirmou o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, em nota.
O grupo mais demandado pelos investidores foi o Tesouro Selic, cuja participação nas vendas atingiu 58,7%. Os títulos indexados à inflação (Tesouro IPCA+ e Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais) corresponderam a 30,4% do total e os prefixados atingiram 10,9%.
Promove, no entanto, algumas inovações, ao prever que o ressarcimento a Estados poderá ocorrer sobre o serviço da dívida e não sobre o estoque.
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