Atualmente, a alíquota de ICMS cobrada pelos Estados incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Esse valor é coletado a partir de uma pesquisa de preços praticados nos postos a cada 15 dias. Por isso, quanto mais alto o combustível na bomba, maior o valor cobrado pelos Estados.

Segundo o diretor, a agenda evolutiva para as LFL deve incluir módulo de leilão e priorização de CCB (Cédulas de Crédito Bancário) entre ativos elegíveis. O BC também estuda como inserir formas de ativos sustentáveis nesse escopo, indicou ele.

Malpass disse que os esforços de reestruturação da dívida são urgentemente necessários devido ao vencimento, no fim deste ano, da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, na sigla em inglês) do G20, que tem oferecido o diferimento temporário dos pagamentos da dívida.

Um projeto pode ser inserido na pauta mas não quer dizer que será obrigatoriamente votado.

Ele ponderou, contudo, que esse passo de 1 ponto porcentual não é um compromisso e que o BC pode alterá-lo se for necessário. “Se ritmo da inflação enlouquecer, posso achar que ritmo de 1 pp não será mais suficiente.”

Já as importações da China em setembro subiram 17,6%, contra expectativa de aumento de 20% em pesquisa da Reuters e crescimento de 33,1% no mês anterior.

Política monetária dos EUAO diretor de Política Econômica do Banco Central afirmou ainda que, se a política monetária dos Estados Unidos mudar, o Copom terá de reagir “de acordo”.

O PicPay, maior carteira digital do país, superou 55 milhões de usuários em setembro, enquanto o Nubank chegou a 41 milhões de clientes no final do primeiro semestre.

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O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

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“As mudanças climáticas mostram a necessidade de se reduzir as emissões”, disse. “Mas os países em desenvolvimentos precisam apresentar planos e projetos dizendo como vão atingir objetivos”, acrescentou.

As autoridades do Fed ainda estimaram que as compras de bônus realizadas pelo Fed podem não ser eficientes para lidar com os problemas na oferta enfrentados atualmente pela economia americana.

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