art 50 lcp comentado

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• 2024-10-02 07:36:25

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Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

Na análise da proposta do voto impresso, o Progressistas, partido de Lira, liberou os deputados e cerca de metade da bancada votou contra o interesse de Bolsonaro. Já na votação sobre a convocação de Guedes, o partido orientou para que o ministro e homem forte do governo seja convocado a dar explicações sobre os conflitos de interesse que envolvem manter uma conta no exterior com regimes tributários diferenciados e mais vantajosos que os do Brasil.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foto: Reuters – Suamy Beydoun/AGIFAtualizado às 11h48

JPMorgan compartilha patentes para incentivar tecnologia de baixo carbonoUE: crise energética evidencia necessidade de investir em energias renováveisFoto: DivulgaçãoEm comunicado enviado ao mercado nesta última quinta-feira (07), a Camil (CAML3) registrou um lucro líquido de R$ 106,5 milhões no 2º trimestre deste ano, tendo uma queda de 23,2% na comparação com o mesmo período de 2020.

A título de comparação, a negociação superou o IPO da companhia realizado em 2006, quando a BrasilAgro arrecadou 582 milhões de reais. E mostra a atratividade do modelo de negócio da empresa, que mescla compra e venda de propriedades rurais e a produção de alimentos, fibras e bioenergia, disse o executivo.

“Esta localização é o coração de São Paulo, o lugar do business e muito conhecido. E ao mesmo tempo, a comida será brasileira. A parceria [com o Espaço Helbor] foi uma ótima ideia porque este lugar nasceu para ser brasileiro durante estes três anos”, conta o MasterChef.

Entre os títulos prefixados, o Tesouro Prefixado 2024 paga 9,97% ao ano, 0,18 ponto percentual (p.p) abaixo dos 10,15% negociados na véspera. O Tesouro Prefixado 2026 tem retorno de 10,31%, ante 10,47% da última quinta-feira.

Linhas de transmissão de energia16/5/2018 REUTERS/Rafael MarchanteA Vibra Energia (Ex-BR Distribuidora) comprou uma participação de 50% na comercializadora de energia Comerc, afirmou à Reuters uma fonte familiarizada com o assunto nesta sexta-feira.

Guillaumon considera que os preços das terras continuarão sustentados por cerca de dois anos, com a forte demanda da Ásia deixando firmes as cotações das commodities agrícolas.

Essa foi a maior variação para um mês de setembro desde 1994, quando o índice foi de 1,53%. Assim, o IPCA acumula alta de 6,90% no ano e, nos últimos 12 meses, de 10,25%, acima dos 9,68% observados nos 12 meses anteriores. Já em setembro de 2020, a variação mensal havia sido de 0,64%.