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• 2024-06-08 13:16:42

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Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

De acordo com o David Vélez, o custo de captação deva permanecer em níveis próximos registrados no quatro trimestre de 2022 para os próximos trimestres.

InvestimentosA Vivo investiu R$ 2,48 bilhões no quarto trimestre de 2022, um aumento de 6,4% na comparação com mesmo período de 2021.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Fonte: Kepler Weber RI

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.

Hoje, o governo relançará o programa Minha Casa Minha Vida. No novo formato, a Faixa 1 contemplará famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Trata-se de um limite 47% acima do anterior, de R$ 1.800.

A companhia disse que o plantio do milho na segunda safra sofreu atraso em razão das chuvas que atingiram as principais regiões produtoras, com apenas 10,7% de área plantada. Ainda assim, a Conab espera um aumento tanto na área quanto na produtividade, o que deve resultar numa colheita na segunda safra de 95 milhões de toneladas, com variação positiva de 10,6%.

Brasil e ChinaO Brasil e a China têm muita sinergia. À China interessa um parceiro forte nas Américas em sua estratégia de ascensão global. Ao Brasil interessa dar um salto qualitativo em sua competitividade e produtividade. A China possui os recursos econômicos e tecnológicos que o Brasil precisa, além de um vasto mercado. Querer contrapor-se ou ser fascinado pelo canto de sereia de mercados cujo ganho efetivo será relativamente baixo não me parece ser a ideia mais racional para o atual governo.

A forma como as sanções foram utilizadas e a intensidade da imposição levantaram sinais vermelhos a todos os países que, por acaso, ambicionam uma voz mais ativa na ordem internacional. E, de fato, os resultados não poderiam ter sido piores. A estrutura econômica para sufocar a Rússia não funcionou e os países europeus, em razão da assimetria na dependência dos recursos produzidos pelo país euroasiático, têm sido muito prejudicados. Além disso, a crise energética que se instaurou no continente europeu tem sido difícil de sobrepujar, particularmente em razão da falta de alternativas que pudessem substituir, de modo rápido e econômico, a produção russa.

Por fim, o Subway afirmou que não há indicação de tempo ou garantia de que uma venda ocorrerá.

Em busca de provas contra a AmericanasA Microsoft é o provedor de emails corporativos da Americanas. Na decisão mais recente, a companhia recebeu prazo de três dias após a notificação para permitir que os peritos acessem e copiem os emails.

A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo degolden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.

Agenda econômicaEUA: Balanço de Walt Disney, após o fechamento do mercadoBrasil: Balanço de Klabin, antes da abertura do mercadoLula recebe líderes de partidos governistas em café da manhã para tratar da reforma tributária e da MP do Carf, com a presença do ministro Fernando Haddad (Fazenda)Zona do euro: Dirigentes do BCE Andrea Enria e Frank Elderson falam em coletiva de imprensa da Supervisão Bancária (6h)FGV: IPC-S da 1ª quadrissemana de fevereiro (8h)EUA: Diretora do Fed Lisa Cook participa de evento no Centro Conjunto de Estudos Políticos e Econômicos, em Washington (10h30)EUA: Presidente do Fed de NY, John Williams, participa de evento organizado pelo Wall Street Journal (11h20)Secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, participa de debate sobre o tema promovido pelo RenovaBR (12h)EUA: Vice-presidente de supervisão do Fed, Michael Barr, e presidente do Fed de Atlanta, Raphael Bostic, participam de conversa com estudantes no Fórum de Mobilidade Econômica HOPE (12h)EUA/Deptº do Comércio: Estoques no Atacado de dezembro (12h)EUA/DoE: Estoques de petróleo da semana até 03/02 (12h30)EUA: Presidente do Fed de Minneapolis, Neel Kashkari, responde perguntas no Clube Econômico de Boston (14h30)BC: Fluxo cambial de janeiro (14h30)BC: IC-Br de janeiro (14h30)EUA: Diretor do Fed Christopher Waller fala sobre cenário econômico na Universidade Estadual do Arkansas (15h45)Diretor de Política Monetária do BC, Bruno Serra Fernandes, apresenta cenário macroeconômico em palestra no evento “Repensar Macaé – Futuro e Cenários Econômicos”, em Macaé (RJ) (16h)B3. Foto: Reprodução, DivulgaçãoO interesse dos investidores estrangeiros nas ações brasileiras segue a todo vapor. Dado que desde 23 de janeiro, o saldo diário de capital externo na Bolsa brasileira é positivo.