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A regra atual determina que a unidade técnica do TCU tem 75 dias para analisar os projetos. Depois, o processo é enviado ao plenário, que tem 15 dias para avaliação. O governo não é obrigado a aguardar a análise do TCU, mas prefere esperar para dar mais segurança jurídica à operação.
Ainda segundo a Porto Seguro, caberá à diretoria da empresa, dependendo das condições econômicas e do valor da cotação das ações, efetivar ou não a aquisição em quantidade e preços adequados.
Terça-feira (8)
TRANSFORMAÇÃO CULTURAL
A Copel destacou que essa posição foi manifestada pela própria área jurídica do órgão, após ter sido consultada.
“Então, assim que conseguir controlar a balança de pagamentos individual (receitas – despesas), reserve um valor para a composição da reserva de emergência. Isso poderá evitar a contratação de uma nova dívida”, complementa o Guilherme.
“O governo dos EUA está tentando domar os preços do petróleo negociando urgentemente um novo acordo nuclear com o Irã”, disse Louise Dickson, analista sênior de mercados de petróleo da Rystad Energy.
Essa questão foi afastada tanto pela unidade técnica quanto pelo ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, quando levou seu voto ao plenário em dezembro. Mas o Ministério Público junto ao TCU, em parecer, considerou que a Corte deveria levar em consideração o questionamento.
Para fins de comparação, William pontuou que, já para o Brasil, a projeção de crescimento é zero.
Segundo o TCU, em áreas em que há mais experiência em privatizações, como transmissão de energia e portos, os prazos, em média, são de 70 dias e 40 dias, respectivamente.
A alta do mercado acelerou nos últimos dois dias, com os compradores acumulando contratos de petróleo devido às expectativas de que os fornecedores mundiais continuarão lutando para atender à demanda.
A barragem da Samarco –joint venture da Vale com a BHP,– que colapsou em Mariana (MG), em novembro de 2015, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e um rastro de destruição até o mar do Espírito Santo, também era construída pelo método a montante.
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