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• 2024-10-02 10:13:54

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O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

A empresa tem saldo de caixa de R$ 1,7 bilhão ao fim de 2020, 5,8% superior ao visto um ano antes. A dívida total ao fim do quarto trimestre era de R$ 217,1 milhões, queda de 13,8% na comparação anual. O fluxo de caixa operacional do quarto trimestre somou R$ 529,4 milhões no quarto trimestre, comparado a R$ 246,5 milhões um ano antes. Em 2020, o indicador ficou em R$ 1,123 bilhão, comparado a R$ 771 milhões de 2019.

Para enfrentar a pandemia neste ano, o governo decidiu renovar medidas adotadas no ano passado, disse o ministro. “Com a segunda onda de covid, renovamos o auxílio emergencial para os mais vulneráveis”, afirmou, ressaltando, porém, que ele será mais focado e, por isso, terá custo menor.

O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

De acordo com Ministério da Infraestrutura, o governo federal trabalha para a implementação de mais dois trechos: entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), e de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), quando, futuramente, irá interligar o porto de Ilhéus a outra ferrovia: a Norte-Sul.

A produção-piloto do composto já foi finalizada para aplicação em voluntários humanos durante os testes. Os resultados da pesquisa clínica em humanos vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a covid-19.

“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.

O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, declarou que “este regime de auxílios é adequado para reparar o prejuízo econômico causado pela pandemia de Covid-19 e não constitui uma discriminação”, referindo-se ao regime francês.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

O Facebook tem até dia 9 de abril para responder

(Texto traduzido. Para ler a versão original na íntegraclique aqui)

A despesa financeira da holding de ensino somou R$ 598,694 milhões, uma piora de 21,5% em relação ao ano anterior.

DFREY5: Eu me sinto muito mal pela pessoa que apertou o pagamento incorreto de US$ 900 milhões. Não é uma grande mudança de carreira…