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• 2024-08-25 04:53:15

Segundo a MP, o processo de atualização dos procedimentos por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

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A carta pede a busca de provas, incluindo registros telefônicos e uma fita de vídeo de uma festa na Califórnia da qual dois dos sequestrados participaram, mais de um ano antes dos ataques. Ela foi assinada por cerca de 3,5 mil pessoas, entre parentes de vítimas, socorristas e sobreviventes.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a próxima terça-feira, 7 de setembro, será um “ultimato” para quem “descumprir a Constituição”. Esse dia será marcado pelas manifestações que foram marcadas por apoiadores do governo.

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Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

Agentes públicosDe acordo com a CVM, o texto traz uma alteração na lista de pessoas politicamente expostas para fins de aplicação da política, que passou a alcançar determinados agentes públicos anteriormente não contemplados. Entre eles estão membros do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público; o vice-Procurador-Geral da República; os subprocuradores-gerais da República e os procuradores-gerais de Justiça dos estados e do Distrito Federal; os secretários municipais, os presidentes ou equivalentes de entidades da administração pública indireta municipal.

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Ainda assim, a expectativa é de desvalorização do minério de ferro durante o resto do ano.

Macron já havia tratado da questão anteriormente. Em janeiro deste ano, por exemplo, ele considerou que depender da soja brasileira seria “endossar o desmatamento”, tendo sido alvo de contestações do governo do Brasil.

Além disso, a oposição queria criar novas faixas de alíquotas, de 30% para rendimentos de R$ 20 mil a R$ 35 mil; 32,5% de R$ 35 mil a R$ 40 mil; 35% de R$ 40 mil a R$ 45 mil; e 37,5% acima de R$ 45 mil.