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• 2024-06-12 11:25:52

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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Outro indicador importante desta quinta foi a divulgação da nova taxa de juros do Banco Central Europeu (BCE), que por sua vez cumpriu o que era esperado pelo mercado e decidiu elevar as taxas de juros em 25 pontos-base, seguindo o ritmo de alta da última reunião e conforme antecipado na última reunião. “A taxa de juro das operações principais de refinanciamento e as taxas de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez e da facilidade permanente de depósito serão aumentadas para 4,00%, 4,25% e 3,50%, respetivamente, com efeitos a partir de 21 de junho de 2023”, destacou o BC europeu.

O pagamento ocorrerá no dia 14 de agosto de 2023, e os acionistas que receberão os proventos serão aqueles que têm posição acionário na Localiza em 30 de junho. As ações serão negociadas “ex-proventos” a partir do dia 3 de julho deste ano.

No cenário político, a semana conta com a discussão do novo arcabouço fiscal no Comitê de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Conforme destacou o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, se o texto for votado na terça-feira (20), como previsto, será levado a plenário no mesmo dia. Caso ocorra alguma alteração, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.

Na Europa, o Índice de Preços ao Produtos (IPP) da zona do euro teve uma queda de 3,2% em abril na comparação com março, segundo dados da agência oficial de estatísticas da União Europeia, Eurostat. O resultado ficou levemente abaixo das expectativas do mercado, que projetava baixa de 3,1% para o período. Com isso, a taxa anual do índice desacelerou de 5,5% em março, conforme dados revisados, para 1,0% em abril.

Já em relação ao impacto na rubrica de fornecedores, “os efeitos praticamente se anularam”, segundo a varejista. Isso porque, houve uma redução líquida de R$ 700 milhões em 30 de setembro de 2022, em uma combinação de lançamentos que incrementam a conta de fornecedores de R$ 18,4 bilhões e R$ 2,2 bilhões e lançamentos que reduziam a conta de fornecedores de R$ 17,7 bilhões e de R$ 3,6 bilhões.

A presidente da Comissão Europeia deve ficar apenas um dia no Brasil, segundo a fonte. Em seguida, ela deve visitar outros países da região.

Com a agenda esvaziada aqui no Brasil, as atenções se voltam para as matérias em tramitação no Congresso Nacional, como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária. Além disso, os comentários do presidente do BC, Roberto Campos Neto, levaram a um cenário mais otimista para a curva de juros.

Além disso, os investidores também analisaram os dados de atividade na China. O Índice de Gerentes de Compras (PMI) de serviços da China subiu de 56,4 em abril para 57,1 em maio, acima das do consenso de mercado de 55,2 para o período, conforme mostraram dados do S&P Global, em parceria com Caixin.

Os dados da inflação brasileira abaixo do esperado criam expectativas para que o Banco Central, por meio do Copom, sinalize o potencial início dos cortes na taxa Selic a partir de agosto. Entretanto, a autarquia e os investidores ficarão atentos à inflação de serviços, que será um fator decisivo para a tomada de decisão do comitê.

“Também acho que a partir do ano que vem nós vamos começar a ter uma mudança no Banco Central e nós acreditamos que o BC será ‘a lá Trombini’, ou seja, com um juro real artificialmente mais baixo, com uma inflação ao longo do tempo subindo”, avalia o CIO da 3R Investimentos.