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Nesse contexto, o caso está sendo acompanhado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um órgão formado por representantes do governo e da sociedade, que detém a função de julgar em segunda instância processos relacionados a questões tributárias e aduaneiras. Portanto, para contestar as cobranças de impostos, as empresas costumam recorrer ao Carf.
As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
Segundo o comunicado, a companhia também firmou contrato de opção de recompra com vigência até 2036 de até 2,2 milhões de metros cúbicos de madeira. A conclusão da operação está sujeita à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), adicionou a Klabin.
O PL 96/11 prevê a modificação da Lei das Eleições para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções. A proposta também fixa multa de R$ 500 mil a R$ 1 milhão de reais para divulgação de pesquisa fraudulenta.
Gráfico de mercado. Foto: DivulgaçãoMesmo com uma agenda mais fraca nesta quarta-feira, e bolsas norte-americanas fechando em queda, o Ibovespa conseguiu se manter em terreno positivo e fechou em leve alta. O principal impulso da bolsa brasileira para se manter no azul foi as ações da Petrobras (PETR3; PETR4), que subiram em linha com o aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Acusação da ProcuradoriaEm resumo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acusa a Crocs de enquadrar os calçados em uma classificação que paga menos tributo para importar o produto.
Na China, que recentemente adiou a divulgação de uma série de indicadores relevantes em meio ao 20º Congresso Nacional do Partido Comunista, o dia também foi de perdas.
Entre os indicadores do dia, o volume de serviços no Brasil teve alta de 0,7% em agosto frente a julho, na série com ajuste sazonal, conforme mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.
Em resumo, a distribuição ocorrerá a partir do desempenho dos usuários no ranking geral. Os três clientes que estiverem mais bem colocados ao final da fase de grupos terão premiações de R$ 5 mil a R$ 20 mil e cartão presente no McDonald’s.
Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Marcello Casal Jr, Agência BrasilNa próxima sexta-feira (21), às 21h30, acontecerá a entrevista com o candidato à reeleição da presidência da república, Jair Bolsonaro, e mais uma vez, a BM&C News irá transmitir, em uma parceria com o Terra, que irá transmitir ao vivo em seu portal.
“Encerro essa etapa de cabeça erguida. Orgulhoso pela contribuição que pude dar a São Paulo e ao Brasil, graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições.”
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