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• 2024-07-09 16:13:53

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na noite de quinta-feira (16), a Vale (VALE3) reportou um lucro líquido (atribuído aos acionistas) de US$ 3,724 bilhões no quarto trimestre de 2022, ante um número de US$ 5,427 bilhões no 4T21, o equivalente a uma queda anual de 30,4%.

A Transpetro ainda doou itens de higiene e mantimentos ao Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de São Sebastião, a cidade mais atingida pelo temporal.

Foto: Reuters/Johannes P. ChristoO presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou no dia 15 de fevereiro que planeja renunciar um ano antes de seu mandato terminar. Ele deixará o cargo em 30 de junho, fim do ano fiscal do Banco Mundial, após mais de quatro anos no cargo. Em seu comunicado declarou que “foi uma enorme honra e privilégio servir como presidente da principal instituição de desenvolvimento do mundo”, destacando ainda que “com os países em desenvolvimento enfrentando crises sem precedentes, estou orgulhoso de que o Grupo do Banco tenha respondido com velocidade, escala, inovação e impacto”.

Após se manifestar no âmbito da referida ação de produção antecipada de provas para esclarecer os fatos ao juízo competente, a Suno adotará as providências para que seja reparada pela falsa acusação formulada pela Hectare.

O fluxo de caixa operacional registrou R$ 2,74 bilhões no 4T22, um aumento de 5,9% na comparação com o 4T21.

A canetada do atual presidente revoga o Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, que facilitou o acesso a armamentos. Na prática, a situação suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito, dentre outras medidas.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de +0,53% em janeiro deste ano, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE) nesta quinta-feira (9). A expectativa do mercado era variação de +0,57% no período.

Putin anunciou, ainda, que a Rússia retomará os testes de armas nucleares se os Estados Unidos o fizerem, algo proibido desde o fim da Guerra Fria, na década de 1990.  A visita evidenciou uma triste realidade: está restaurada a Guerra Fria desta vez com dois inimigos: Rússia e China. Enfim, uma visita, várias consequências. E o mundo, muito mais inseguro. 

Em 2022, o resultado da companhia foi de R$ 378,2 milhões frente ao lucro de R$ 285,3 milhões registrado em 2021. Segundo a Irani, os principais impactos no lucro líquido estão associados ao crescimento da receita líquida de vendas. Além disso, à variação do valor justo dos ativos biológicos, com consequente aumento percentual da margem bruta e do resultado líquido.

Banco Central Europeu. Foto: Reprodução, DivulgaçãoDesde o término das últimas eleições presidenciais em novembro de 2022 muitos brasileiros falam em internacionalizar seu patrimônio para fugir do risco Brasil. Insegurança jurídica, receio em relação ao nosso desequilíbrio fiscal ou , discursos muitas vezes nada pró-mercado por parte de alguns políticos, estão rondando a mente dos investidores que agora buscam proteção em moedas mais fortes e países historicamente estáveis.