No mês de Agosto, o Presidente Lula (PT) sancionou uma lei que introduziu uma nova política de valorização do salário mínimo. A legislação atual proporciona um ajuste anual com o objetivo de oferecer um aumento real aos trabalhadores.

Dinheiro em circulaçãoOs responsáveis por controlar o dinheiro em circulação no mundo são os bancos centrais. Dessa forma, são essas instituições que imprimem as cédulas e emprestam para os bancos. Justamente por isso, a quantidade de cédulas andando por aí tende a aumentar com o tempo, gerando uma maior inflação e aumentando os preços. Porém, essa é uma dinâmica necessária, pois sem ela não existirá a possibilidade de crescimento das economias mundo afora.

Expectativas sobre o acordo futuroA Americanas assegurou que as negociações, que já estão em etapa avançada, permanecem com a promessa de pagamento integral das Classes I (trabalhista) e IV (micro e pequenas empresas) do processo de recuperação judicial. Opções de pagamento diferenciado para fornecedores, conforme detalhado no plano de recuperação judicial apresentado à Justiça em 20 de Março, também foram incluídas na discussão.

De acordo com a CLT, a jornada semanal de trabalho deve ser de, no máximo, 44 horas – que frequentemente se subdividem em 8 diárias. Entretanto, esse cenário contempla algumas exceções, desde que acordadas no contrato individual de trabalho.

No campo da economia, o Auxílio Brasil concedeu permissão para consulta ao direito de indenização pelo vazamento de dados, uma situação que tem gerado debates substanciais sobre privacidade e segurança de dados.

Ele conclui afirmando: “Algo que vemos como essencial para o futuro são pagamentos digitais completamente interoperáveis que conectam 100% da população e permitem que todos façam pagamentos em tempo real gratuitamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana.”

Para maiores informações e atualização sobre o leilão da Receita Federal, continue acompanhando a cobertura do nosso site.

O Brasil ainda não é um estado falido, porque existe uma autoridade governamental que poderia – se quisesse e tomasse a decisão de construir um país decente – controlar o território e prover os serviços essenciais que os seus habitantes necessitam ter.

A adesão das empresas ao Desenrola BrasilEste programa de auxílio à renegociação de dívidas, atraiu a adesão de nada menos que 924 empresas no início de setembro, dívidas estas que correspondem a cerca de 86% das dívidas de até R$ 5 mil com o setor privado.

O que muda com o FGTS Digital?FGTS Digital tem impacto imediato nos direitos dos Brasileiros! ConfiraAs modificações com a implantação do sistema vão desde a disponibilidade para os empregadores até o uso de dados do eSocial no cálculo do FGTS.Além disso, com o novo sistema, a gestão do Fundo será integrada e o recolhimento poderá ser realizado via Pix.

Consequências da redução da oferta do consignado do INSSA redução da oferta do empréstimo consignado do INSS é resultado direto da diminuição dos juros da modalidade. Segundo a Febraban, houve queda significativa na oferta desses empréstimos entre os anos de 2022 e 2023. A entidade vê essas reduções como prejudiciais, principalmente para grupos mais vulneráveis que precisam de “crédito em condições mais acessíveis”.

Quais as expectativas para o ciclo de corte da Selic?No Brasil, a Ativa Investimentos também destacou que as preocupações com a situação fiscal têm azedado as expectativas para o ciclo de corte de juros. Com a taxa Selic possivelmente terminando em 10,5%, a reentrada do investidor pessoa física na Bolsa pode não ocorrer como previsto.

Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

A expectativa é que o novo sistema torne a concessão de benefícios e processos relevantes para a população, como averiguação de deficiência, mais eficientes e acessíveis. Este ensaio de autoatendimento é uma parceria do INSS com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Os dividendos e juros sobre o capital próprio serão remunerados a partir de 10 de novembro de 2023. Eles serão imputados integralmente aos dividendos obrigatórios que a companhia irá distribuir referentes ao exercício de 2023.

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