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• 2024-07-25 04:48:04

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

– O custo de crédito tem expectativa de ficar entre R$ 36,5 bilhões a R$ 40,5 bilhões.

Entre os indicadores desta manhã, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 1,3 ponto em fevereiro, para 84,5 pontos, menor nível desde agosto de 2022 (83,6 pontos), conforme divulgação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Em médias móveis trimestrais, o índice cai pelo terceiro mês consecutivo ao recuar 0,3 ponto, para 86,1 pontos.

Com a negativa, por 6×5 dos votos dos ministros, empresas que estavam isentas de recolhimento do tributo, tais quais, Vale, Grupo Pão de Açúcar, Havan e Samarco, deverão pagar, não apenas a partir de agora, mas, desde a primeira decisão do STF sobre a constitucionalidade da CSLL, isso é, desde 2007, podendo ser cobrados, inclusive, juros e multa, o que equivale à uma dívida de milhões, em alguns casos.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

De onde vem os recursos do BNDES Segundo o site da própria instituição, os recursos vêm de diversas fontes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Tesouro Nacional, que representam parcela de 66% das fontes de recursos em 2022. Além disso, outros fundos governamentais, como Fundo da Marinha Mercante, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Investimento do próprio FGTS.

Foto: Divulgação/NeoenergiaNesta quarta-feira (15), a Neoenergia (NEOE3) anunciou seus resultados do 4TRI22. De acordo com o release da empresa, o lucro líquido do período atingiu R$ 936 milhões, valor equivalente a um aumento de 47% em comparação com mesmo período do ano passado. Já no ano de 2022, o lucro subiu 20%, para R$ 4,7 bilhões.

Posicionamento da SunoNa tarde desta terça-feira (14), a Suno liberou um comunicado para a imprensa. Confira:

Os especialistas da Avenue destacam que assim como os CDBs, estes títulos são emitidos pelas instituições financeiras para que elas se capitalizem. Em troca do “empréstimo”, o investidor recebe juros pago por estas instituições.

Aumento de procura por investimentos internacionais

O valor mínimo para investir na marca e se tornar um franqueado é de R$ 148 mil, já o retorno vem no período de 12 a 24 meses. Com um faturamento médio mensal de R$ 180 mil.

O comitê, entretanto, elogiou o pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda e reconheceu que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor.

Fonte: Disney RIOItaú Unibancopassou a permitir que clientes abram uma conta internacional na corretoraAvenueutilizando o aplicativo do próprio banco. Em julho de 2022, o Itaú comprou participação de até 50,1% na Avenue e agora passa a oferecer esta funcionalidade aos seus clientes no Brasil.