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Para as concessionárias da 1ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais, com termo final originalmente pactuado em 2021, a recomposição será pela apuração de haveres e deveres, o que também se aplica nos contratos de concessão relicitados, com termo aditivo celebrado até a publicação da resolução da ANTT.
Em entrevista à Jovem Pan Curitiba, Bolsonaro voltou a responsabilizar o ICMS cobrado pelos Estados pela alta dos preços dos combustíveis, mas reconheceu que o preço cobrado pela Petrobras nas refinarias, que tem sido alvo de constantes reajustes, também desempenha um papel na elevação.
Na ocasião, a agência adotou um conjunto de medidas de flexibilização, excepcionais e temporárias, com o intuito de garantir o abastecimento.
Ela acrescentou, ainda, que a empresa também desenvolveu um “Selo Carbono Neutro”, certificado pela SGS e que poderá ser utilizado em outros produtos. A ideia, para além das questões sustentáveis, é que esse selo possa introduzir o assunto da neutralidade das emissões na relação com os consumidores, segundo Parenti. “O selo nos dá poder de escalabilidade e poder de conexão. A gente tem a convicção de que vamos conseguir aproximar muito o consumidor desse assunto.”
Economia
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“A companhia comunica ao mercado e seus acionistas que os consórcios em que participa foram escolhidos para começar as negociações exclusivas dos termos finais da Sales and Purchase Agreements e outros documentos da transação do processo de desinvestimento dos campos de Albacora e Albacora Leste conduzido pela Petróleo Brasileiro S.A. (“Petrobras”) com a possibilidade de haver um final bid, caso os materiais mudem de maneira material”, diz o comunicado.
Para a faixa de 3,5 GHz, nacional, o valor econômico final ficou em R$ 22,79 bilhões, ágio de R$ 145 milhões, e regional, R$ 7,92 bilhões e R$ 1,88 bilhão, respectivamente.
A comunicação ocorreu após a empresa ter questionado o acionista controlador sobre o tema, diante de afirmações de Bolsonaro, que disse ter pedido ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para colocar a privatização “no radar”.
A OI ainda afirmou que, para que a operação seja concluída efetivamente, é necessário aguardar a aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em julho, a Tencent pagou à Evergrande cerca de US$ 266 milhões por 7% das ações da HengTen, aumentando sua participação na empresa para 23,9%. Depois da mais recente venda de ações da Evergrande, a Tencent passa a ser a principal acionista da HengTen.
Há várias formas de o poder público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário – escolhido pela ANTT no caso das rodovias -, o pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo.
Foto: REUTERS/Ricardo MoraesUm grupo de seis deputados federais apresentou ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 4, um mandado de segurança pedindo a anulação da votação que aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios na Câmara dos Deputados, abrindo espaço de R$ 91,6 bilhões no Orçamento de 2022 para o pagamento do Auxílio Brasil e outros gastos às vésperas da eleição presidencial.
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