“O projeto em questão apresenta equilíbrio entre as medidas que promovem o aumento da arrecadação e redução de receitas tributárias, refletindo uma neutralidade dos efeitos globais das medidas”, disse a pasta.
O Ministério da Economia acabou avaliando, internamente, que o tema acabou ganhando mais importância do que deveria, acrescentou a fonte, já que o tom da nota não era direcionado ao Executivo em particular, e com a polêmica tendo sido suficiente para suscitar, em agentes de mercado, a leitura de ingerência política nas instituições a partir da ameaça dos bancos públicos de sair da Febraban.
De acordo com ele, quando se fala do engajamento do setor privado na questão ambiental, o primeiro grande evento é a mobilização do sistema financeiro através das três grandes plataformas privadas no seu papel e na ajuda no processo de transição para uma economia de mais baixo carbono. Rial se refere aos três maiores bancos: Itaú, Bradesco e o Santander.
No relatório Focus, os economistas ouvidos pelo Banco Central elevaram as projeções para a inflação e para o dólar neste ano e passaram a ver um menor crescimento econômico. O levantamento semanal elevou a perspectiva de inflação de 7,11% para 7,27%.
No Nordeste foram registradas as altas mais significativas, de 0,85% para o tipo comum, e 0,68% para o S-10.
Segundo a EPE, todos os dez segmentos mais eletrointensivos da indústria aumentaram o consumo em julho. Metalurgia liderou, com alta de 11,7%, impulsionada por siderurgia e alumínio primário principalmente no Sudeste e no Norte – o segmento demandou mais 388 GWh de carga no mês passado.
Nos Estados Unidos, as bolsas estão subindo. O S&P 500 está operando em +0,53% (4.533,242), o Nasdaq registra +0,87% (15.261,10), enquanto o Dow Jones está em +0,06% (35.476,14).
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Durante entrevista coletiva, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o governo estabeleceu a chamada bandeira “escassez hídrica”, para sinalizar o momento em que o País enfrenta. Ele afirmou que o cenário exigiu acionamento de medidas que vão custar R$ 8,6 bilhões.
O cruzamento de dados apresentado no estudo considerou apenas o ouro registrado nos órgãos federais, com pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o imposto recolhido pelo governo para exploração de minério –ou seja, o ouro supostamente obtido e exportado legalmente.
PARÂMETROS VELHOS
Ele lembrou que há outros tópicos abordados na PEC que não estão em discussão no CNJ, como por exemplo o uso da Selic como taxa referencial para correção dos precatórios no lugar de IPCA + poupança.
Com essa apuração, o Índice de Situação Atual teve baixa 3,7 pontos, para 105,0 pontos. Enquanto o Índice de Expectativas aumentou 3,5 pontos, para 96,7 pontos, sendo o maior valor desde fevereiro do ano passado, quando o índice ficou em 107,0 pontos.
O parecer de Darci de Matos afirma que a proposta não ofende a forma federativa de Estado e que “as linhas que definem a autonomia dos entes federados” são mantidas. Também argumenta que o texto não fere a separação de Poderes e que não há nenhum vício de inconstitucionalidade formal ou material na PEC.
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