julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

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• 2024-09-30 16:23:36

julgamento citra ultra e extra petita no processso trabalhista

de primeiro grau para analisar o pedido feito pela autoridade policial e, consequentemente, decretar a prisão preventiva”, disse a defesa de Ribeiro.

Bezerra detalhou que o impacto das mudanças, se aprovadas, será de 34,8 bilhões de reais, valor superior à estimativa original do governo na PEC, que era de 29,6 bilhões.

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Contudo, a Compass afirmou anteriormente que busca foco em seus negócios e assinou contratos com terceiros para a alienação da potencial participação a ser detida em 12 distribuidoras da Gaspetro. Todas no Norte e no Nordeste.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) a elevação do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 mensais para R$ 600 por mês.

“O crescimento econômico da zona do euro está mostrando sinais de hesitação à medida que o impulso da demanda reprimida pela pandemia já está desaparecendo, tendo sido compensado pelo choque do custo de vida e pela queda da confiança dos consumidores e das empresas”, disse Chris Williamson, economista-chefe de negócios da S&P Global.

A Petrobras (PETR3;PETR4) anunciou em fato relevante nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho renunciou ao cargo de presidente da estatal.

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Na última segunda-feira (20), a Oi (OIBR3) comunicou que adiou, pela segunda vez, a divulgação de seu balanço do primeiro trimestre. Os dados, que seriam divulgados hoje e passarão a ser anunciados na próxima terça-feira (28).

Entre as maiores altas: Magazine Luiza (MGLU3) +8,40%, WEG (WEGE3) +5,56%, Itaú (ITUB4) +4,35%, Itaúsa (ITSA4) +3,13% e Usiminas (USIM5) +2,74%.

HistóricoAté 2016, a meta de inflação era fixada com dois anos de antecedência, mas um decreto publicado noDiário Oficial da Uniãoem junho de 2017 determinou que a definição passasse a ser feita três anos antes. De acordo com o Banco Central (BC), a mudança teve como objetivo reduzir as incertezas e melhorar a capacidade de planejamento das famílias, das empresas e do governo.Desde 2005, o centro da meta de inflação estava em 4,5%, com 2,5 pontos de margem de tolerância. Em 2006, o intervalo caiu para 2 pontos e permaneceu assim nos anos seguintes, até ser reduzido para 1,5 ponto para 2017 e 2018, banda que será mantida agora até 2025.A meta de inflação deve ser perseguida pelo BC ao definir a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, pretende conter a demanda aquecida e segurar os preços ao encarecer o crédito e estimular a poupança. Ao diminuir os juros básicos, o Copom barateia o crédito, incentivando a produção e o consumo.

Por fim, devido às ameaças, Jesus também comentou sobre o encerramento de algumas linhas telefônicas e disse que não tem mais WhatsApp.

A Receita Federal abrirá, a partir das 10h desta quinta-feira (23), consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda. Neste lote, serão pagos R$ 6,3 bilhões a 4,25 milhões de contribuintes.