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As investidas das prefeituras para abocanhar mais 1% de FPM nos meses de setembro vem desde 2015. O texto foi aprovado no Senado em 2017 e recebeu aval dos deputados em primeiro turno no fim de 2019.
Banco Mundial eleva expectativa de crescimento econômico do BrasilÍndice de Commodities do Banco Central sobe 2,33% em setembro ante agostoO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 6, um repasse adicional de 1% das receitas com Imposto de Renda e IPI aos municípios. Como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi votada em segundo turno e já foi aprovada pelos senadores, o texto vai à promulgação. Não cabe possibilidade de veto do presidente da República.
“A queda de 22,11% registrada no preço do minério de ferro influenciou novamente o resultado da inflação ao produtor”, explicou em nota André Braz, coordenador dos índices de preços. “Afora o comportamento do minério, os preços de outras commodities importantes também apresentaram quedas, como milho (5,26% para -5,10%), bovinos (-0,24% para -2,69%) e soja (4,25% para -0,32%).”
Logo da Petrobras visto em São Paulo, Brasil – REUTERS/Paulo WhitakerA Petrobras realizou a primeira operação de transferência de óleo do FPSO Carioca, primeiro sistema de produção definitivo instalado no campo de Sépia, área da cessão onerosa, no pré-sal da Bacia de Santos, informou a companhia em nota à Reuters nesta quarta-feira.
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Ibovespa se recupera junto ao exterior e fecha em leve altaDestaques da bolsa: Petrobras cai 2% com preço do petróleo; Gol vira junto com IbovespaElas vão concorrer por blocos regidos sob o contrato de concessão, no qual as empresas pagam à União um bônus de assinatura pelo direito de explorarem as áreas por um tempo determinado e compensações financeiras aos governos, como royalties, em retribuição ao consumo dos recursos naturais.
Não há dados consolidados e atualizados sobre o impacto dos benefícios tributários na arrecadação dos Estados. Um levantamento do Tesouro Nacional referente a 2019 indicou que, em média, os governos estaduais abriram mão de 17% da receita com a renúncia de ICMS. Os números mostraram disparidades entre diferentes territórios. No Amazonas, por exemplo, onde há a Zona Franca de Manaus, a renúncia atingiu 39%.
Ele disse ainda que o governo trabalha a possibilidade de construir um fundo regulador. De acordo com Lira, a mudança poderia reduzir o preço da gasolina em 8%, do etanol em 7% e do diesel em 3,7%.
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