caixa sem dinheiro pra fazer financiamento

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• 2024-09-30 04:56:56

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*Mariana do Prado Bernabé é sócia no escritório Mantovani & Bernabé Advogados Associados e membro Efetivo da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial–IBRADEMP.

A assimetria na força da União frente aos contribuintes é tão enorme que o litígio tende a não valer a pena. Nesse ambiente, podemos afirmar que o próximo dia 31 de maio foi um dia triste para a Justiça tributária. Poucos irão saber, e ninguém vai reclamar.

Quina de São JoãoCom prêmio estimado em R$ 200 milhõese que não acumula, o sorteio da Quina de São João, Concurso 6.172, será realizado no dia 24 de junho, a partir das 20h (horário de Brasília), também no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O mercado nos Estados Unidos volta a operar após o feriado, e os índices futuros em Wall Street operam em queda nesta terça-feira (20). Sem indicadores de alta relevância, os investidores ficarão no aguardo do discurso do presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, ao Congresso dos EUA na quarta-feira (21).

O Projeto de Lei prevê, ainda, a exigência de que a instituição financeira apresente ao solicitante um documento, por escrito, que contenha a motivação idônea e objetiva da negativa de abertura ou manutenção de conta ou concessão de crédito. Caso o representante legal da instituição financeira se recuse a apresentar este documento, o PL prevê responsabilização penal e cível, sem prejuízo de multa diária de dez mil reais.

Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de maio de 2023 variou 0,08% e acumula alta de 3,01% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Todas as sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior alta veio de São Paulo (+0,61%), enquanto a maior queda veio de Brasília (-0,65%).

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

Cemig (CMIG4) – A empresa anunciou o início do período de distribuição da 9ª emissão de debêntures simples e não conversíveis em ações. De acordo com comunicado, o montante total da oferta é de R$ 2 bilhões, por meio de emissão de 2 milhões de debêntures no valor nominal unitário de R$ 1 mil cada.

Essa iniciativa do Ministério da Educação representa uma importante forma de investimento na formação e no desenvolvimento dos cidadãos brasileiros. Além de proporcionar uma educação gratuita e de qualidade, os cursos oferecidos pelo MEC contribuem para o fortalecimento do mercado de trabalho, capacitando os profissionais e impulsionando o crescimento econômico do país.

“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.

Mediante a essa nova classificação, Marco Saravalle, Estrategista-chefe da SaraInvest, avalia que na verdade, o Brasil ainda está muito longe de se tornar um bom pagador para o mercado exterior e diz que o país ainda tem um grande caminho a percorrer.