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De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
Segundo ele, a ocorrência do fenômeno climático La Niña traz algumas preocupações em relação ao potencial produtivo, mas não a ponto de impedir uma nova máxima histórica na produção do grão, puxada pelo incremento no plantio.
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A própria equipe econômica admitiu que a proposta do fundo foi mal recebida pelo mercado, com agentes temendo que, durante a tramitação no Congresso, a PEC pudesse ser contaminada pela aproximação das eleições, com os recursos do fundo sendo direcionados para fins diversos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei complementar aprovada pelo Congresso que explicita a incidência do ISS sobre serviço de monitoramento e rastreamento de veículos, cargas e pessoas, informou nesta quarta-feira a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A Casa Branca não quis comentar o memorando. Apple, Facebook, Amazon e Google não se manifestaram.
Pereira ainda ressaltou que o destaque de crescimento de área vai para os Estados que fazem parte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), apoiados pela melhora de escoamento pelos portos do Arco Norte.
Gol eleva oferta de voos em junho a 300 diários e retoma 7 bases aéreas regionaisNesta quinta-feira (23), a Gol (GOLL4) informou que ao mercado que reabriu seus títulos de dívida externa, com vencimento no ano de 2026, para captar US$ 100 milhões. Os bonds, que pagam juro de 8% ao ano, foram emitidos originalmente em dezembro de 2020 e reabertos em maio deste ano, sendo que há US$ 500 milhões em circulação no mercado.
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“Em se caracterizando um período úmido na média ou próximo a média, não precisa ser 100%, pode ser 70% da média, teremos água suficiente… mas isso depende de variáveis climáticas que não temos controle”, frisou.
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