ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-07-14 03:59:15

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

A CBC consiste no maior complexo industrial integrado de fabricação de munições do mundo. Conta também em sua estrutura com a fábrica de iniciadores, de propelentes, engenharia de máquinas e de tecnologia, além de laboratórios de controle de qualidade e balística.

De acordo com o ministro da Defesa da Turquia, autoridades russas disseram à Ancara que Moscou “não tem nada a ver” com os ataques ao porto de Odessa. A declaração deste sábado do Ministério da Defesa da Rússia descrevendo o progresso na guerra não menciona nenhum ataque em Odessa. O ministério não respondeu ao pedido de comentário da Reuters.

Em 2014, a Proposição 47 foi aprovada, sendo assim, pequenos delitos de drogas e furtos de objetos e mercadorias avaliados em até US$ 950 foram transformados em contravenção, e não mais um crime. Além disso, todas as pessoas que estavam presas por pequenos delitos foram libertadas.

Uma decisão monocrática de um diretor da Aneel chegou a determinar a revisão dos cálculos, mas ISA Cteep e Eletrobras conseguiram suspendê-la na Justiça. A agência reguladora ainda vai analisar o mérito da decisão –o processo está atualmente suspenso por pedido de vista do diretor Efrain da Cruz.

“Quero fazer com que o BNDES seja ‘emprestador’ de dinheiro para pequenos e médios empreendedores. Não apenas emprestar para grandes empresas. Para que a gente possa dinamizar a economia brasileira”, finalizou o candidato à presidência da república em 2022.

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Confira quanto será pago por região:TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)Previdenciárias/Assistenciais: R$ 598.833.885,41 (29.042 processos, com 33.812 beneficiários)  TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 136.623.156,03 (6.601 processos, com 8.721 beneficiários)  TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 245.850.231,60 (9.004 processos, com 10.894 beneficiários)  TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 342.852.999,28 (19.666 processos, com 25.103 beneficiários)  TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)  Previdenciárias/Assistenciais: R$ 212.849.486,62 (13.047 processos, com 20.865 beneficiários)Se inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.

Na mínima do dia, os papéis chegaram aos R$ 31,43 e na máxima, o preço foi de R$ 32,63.

O texto estabelece queo órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que caberecurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

O Conselho de Administração da Petrobras (PETR4) aprovou, nesta quinta-feira (28), o pagamento de dividendos aos acionistas no valor de R$ 6,732003 por ação, somando R$ 87,8 bilhões.

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“Idealmente, tem que se manter a R$ 0,43 para ter alguma chance para ir buscar os R$ 0,68 para cima e tem também as próximas zonas de resistências, acima dos R$ 0,68 vai para R$ 0,72 e R$ 0,82”, pontuou.