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• 2024-09-04 17:45:54

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (13) que todos os “postos de fronteira, especialmente de aeroportos” devem exigir o comprovante de vacinação para os viajantes que entram no país, em cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Todos os anos, o governo federal é obrigado a aplicar um gasto mínimo com ações e serviços públicos de saúde. Esse piso é ajustado pela inflação de cada ano, com o mesmo índice que ajusta o teto de gastos. Anteriormente, o cálculo era feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até junho do anterior. A PEC alterou esse período para dezembro.

A guinada nas expectativas acontece em resposta às incertezas geradas pela Ômicron. Neste domingo, 12, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que o país enfrenta uma “emergência na batalha contra cepa” e anunciou aceleração da aplicação de doses de reforço das vacinas contra a covid-19. Segundo o secretário de Saúde da nação insular, Sajid Javid, os casos da doença estão subindo em ritmo alarmante.

O Ibovespa abriu em alta nesta segunda-feira (13), depois de avançar mais de 2,5% na semana anterior.

A promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com a mudança no cálculo do teto de gastos, deixou o orçamento da Saúde com um “buraco” de R$ 6,1 bilhões em 2022. Na prática, o setor pode ficar sem os recursos necessários para enfrentar a pandemia de covid-19 e cumprir o mínimo exigido pela Constituições para despesas nessa área.

Com os leilões públicos organizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que terão fim em 2022, o sistema de tributação do biodiesel se resolvia por meio da participação da Petrobras que fazia o recolhimento dos impostos e a compensação dos créditos de ICMS gerados evitando acúmulos.

Já na saúde suplementar, o pódio das operadoras é completado pela SulAmérica, com R$ 21,8 bilhões arrecadados, e pela Amil, com R$ 19,9 bilhões.

O texto da MP diz ainda que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) fica autorizado a estabelecer bandeira tarifária extraordinária para a cobertura de custos excepcionais decorrentes de situação de escassez hídrica.

No mesmo dia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou a 0,95% em novembro, ante 1,25% em outubro. Apesar do arrefecimento o resultado foi o mais elevado para novembro desde 2015 (1,01%). Além disso, a taxa acumulada em 12 meses foi a 10,74%, bem acima do teto da meta deste ano (5,25%). No Focus, a projeção mediana para IPCA em 2021 está em 10,18% e para 2022, em 5,02%, também acima da banda superior do ano que vem (5,25%).

Pesquisa da Quaest feita com exclusividade para aColuna do Estadãomostra que 55% dos eleitores que não aceitam Bolsonaro ou Lula veem como acertada a decisão de Moro de se candidatar em 2022. Na amostra geral, 37% são favoráveis à decisão, e 50%, contrários.

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira dados do cronograma de implantação da fase 4 do open banking, que envolve compartilhar informações além dos produtos e serviços bancários tradicionais e inclui operações de câmbio e investimentos.

Impactados por diversos fatores macroeconômicos, o setor de varejo vem sofrendo com fortes quedas, em especial a Via e Magazine Luiza (MGLU3). Em entrevista exclusiva à BM&C News, o analista da Xpeed School, Murilo Garcia, falou sobre o cenário de Magalu, nesta segunda-feira (13).