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• 2024-08-02 11:52:13

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No caso dos portos, caberá a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) elaborar os editais dos leilões. O ministro Walton Alencar, relator do caso, determinou que a receita da venda dos portos vá diretamente ao Tesouro Nacional, em vez de ir para uma conta específica destinada ao reequilíbrio financeiro dos contratos e para pagar eventuais indenizações.

Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

De acordo com a Receita, o aumento observado no mês de janeiro pode ser explicado, segundo a Receita, principalmente pelo crescimento dos recolhimentos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), de 4,82% (R$ 57,931 bilhões), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e pelo comportamento das desonerações vigentes.

A Força Aérea Indiana (IAF) atraiu grandes nomes do setor aeroespacial ao lançar uma solicitação de informações (RFI) no início deste ano para encontrar um fornecedor para uma aeronave de transporte médio capaz de carregar entre 18 e 30 toneladas.

OrçamentoDurante o evento em São Paulo, Haddad disse também ter consciência de que o governo federal lidará com limitações de orçamento, ao buscar equilíbrio entre as contas e as demandas da população. Sobretudo, segundo ele, em virtude dos rombos deixados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, em conversa com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a ressaltar a ele que a população talvez se frustre diante da expectativa de que tudo melhore imediatamente, “o que não deve acontecer tão cedo”.

ACVM(Comissão de Valores Mobiliários) anunciou nesta terça-feira (14), asResoluções CVM 178 e 179, que representam uma nova regulamentação para a atividade de assessoria de investimentos e para a transparência das práticas remuneratórias no segmento de intermediação de valores mobiliários.De acordo com a resolução, agora há algumas mudanças na categoria de assessor de investimento, que passam a não ter mais exclusividade, podendo atuar como prepostos de um ou mais intermediários. Além disso, o marco regulatório da CVM também dará maior transparência ao investidor.

A Minerva (BEEF3) comunicou ao mercado seguirá atendendo a demanda chinesa para fornecimento de carne bovina por meio de suas plantas de abate localizadas no Uruguai e na Argentina, “sem comprometer o nosso share de mercado e o relacionamento com nossos clientes”.

Também começam a ser divulgados mais dados, que não se sabe se ajudam ou atrapalham os intentos do governo Biden, dentre eles o citado pelo jornal The New York Times sobre a existência de um programa de monitoramento desenvolvido por um cientista chinês de nome Wu Zhe, que, ao longo dos últimos nove anos, desenvolveu um projeto com balões para observar a atmosfera do mundo, o que talvez explique o avistamento de balões na Colômbia e luzes estranhas em vários lugares do globo!

A funcionalidade está disponível para todos os segmentos de clientes do Itaú, incluindo o varejo.

Paralelamente, existem muitas críticas pelo fato de os EUA sempre indicarem o Presidente do Banco Mundial, mas assim tem sido desde que o Banco e o Fundo Monetário Internacional foram criados, quando a Segunda Guerra Mundial estava chegando ao fim. Foi feito um acordo em que os europeus escolheriam o diretor-gerente do FMI, enquanto os americanos ficariam com o Banco.

Banco CentralO ministro também comentou a relação entre o governo e o Banco Central (BC). Em sua avaliação, o estremecimento resulta de “ruído” na comunicação, o que, para ele, faz com que “o nervosismo tome conta”.