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“Entre uma discussão de uma CPMF provisória e essa reforma [tributária], eu sou a favor de uma CPMF provisória.”
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Rússia e outros aliados, que formam o grupo conhecido como Opep+, ainda precisam tomar uma decisão final sobre a política de produção, após negociações realizadas neste mês terem sido abandonadas por causa da disputa entre sauditas e árabes. Não ficou imediatamente claro se outros países também terão seus níveis-base ajustados.
O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:
Por meio de sua assessoria de imprensa, o BC informou ainda que o cronograma das demais fases do open banking está mantido. A terceira fase do open banking está marcada para 30 de agosto e quarta, para 15 de dezembro.
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Procurada pela BM&C News, a assessoria do deputado Sabino não negou a informação.
A estimativa incorpora a produção estimada para os três setores, acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB calculado pelo IBGE é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período.
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Confira a análise sobre a CSN Mineração (CMIN3), feita pelo Gustavo Almeida, para a BM&C News.
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Pequenas Centrais hidrelétricasOutro ponto da MP é que ela define que os próximos leilões de energia, feitos até 2026, terão reserva de mercado para contratar Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS).
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