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• 2024-08-23 21:27:24

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

“Como a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros sem inscrição ou com inscrição fora das normas estabelecidas pela OAB. Além disso, alguns escritórios estrangeiros, que possuem inscrição em seccional da OAB, estavam atuando fora da localidade onde o serviço foi prestado sem possuir inscrição suplementar”, diz em nota a OAB.

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O país sul-americano está em negociações com o Fundo para reestruturar sua dívida, num momento em que sua economia tem sido prejudicada por uma inflação persistentemente alta e aumento da pobreza, problemas agravados pela pandemia ainda em curso.

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Além do esquema com a Petrobras, os FinCEN Files (série de reportagens que ÉPOCA e outros 108 veículos no mundo publicam sob liderança do ICIJ), apontam que o maior banco americano pagou 88,3 milhões de dólares em 2011 para se livrar das denúncias das autoridades reguladoras de que não teria cumprido as sanções econômicas contra o Irã e outros países sob embargo dos EUA.

O secretário disse ainda que as medidas do governo para lidar com crise hidrelétrica em 2021 e 2022 são suficientes para atender demanda e potência, diante da maior crise hídrica nos reservatórios de hidrelétricas –principal fonte de geração do país– em mais de 90 anos.

“Embora as estimativas do Copom indiquem que a alta da Selic para 8,50% pode não ser suficiente para trazer a inflação de volta à meta, o comunicado sugere que a autoridade está mais confortável em adotar uma abordagem mais flexível, talvez acomodando a divergência dentro da meta banda”, disseram estrategistas do Citi, num indicativo de que os juros poderiam ficar abaixo dos patamares sugeridos pelos preços de ativos financeiros.

A Selic fechou no maior nível desde agosto de 2019. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro, principalmente após declarações do presidente do BC, Roberto Campos Neto, ter sinalizado que mira horizonte mais longo para o controle da inflação.

A mediana da Selic terminal, no entanto, indica taxa de 8,25% no fim de 2021 e de 8,50% no final de 2022.

O resumo da internação de um paciente é um somatório de CIDs e não uma subtração, explicou um dos médicos. “Você não muda a história de uma pessoa para tirá-la do isolamento”, disse um deles, em condição de anonimato. “Quando vai dar alta ou fechar um caso, você vai listar todos os CIDs dele, você não tira CID.”