artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-05-20 04:39:58

artigo 50 da lei de contravenções penais

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 2,878 bilhões em agosto, diminuição de 23,2% ante os US$ 3,748 bilhões em igual mês de 2022. Houve redução no déficit em transporte e viagens e aumento em aluguel de equipamentos.

Fatores não recorrentesContribuindo para melhorar a arrecadação, houve recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis em agosto deste ano, de R$ 830 milhões, o que não ocorreu no mesmo mês de 2022.

O Ibovespa fechou em queda nesta terça-feira (26), com o principal índice da B3 acompanhando a aversão global ao risco, em meio ao entendimento dos mercados de que os juros americanos devem continuar altos por tempo prolongado. Ações do setor de commodities recuaram em bloco e intensificam as perdas do índice nesta terça-feira, enquanto investidores repercutem a ata do Copom e o IPCA-15 de setembro.

S&P 500: -1,07% | 4.355,54 pontosDow Jones: -0,56% | 34.247,66 pontosNasdaq: -1,18% | 13.310,85 pontos(12h45) – Fechamento de mercado: EuropaPrincipais índices na Europa encerram dia com quedas amplas, com investidores digerindo não só o discurso mais duro ontem de Jerome Powell, como as decisões do banco central do Reino Unido, da Suíça, Noruega e Suécia.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,5%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,95% e 2%, respectivamente.

Brasília – Pecuária brasileira colecionou recordes em 2022 – IBGE/DivulgaçãoLeiteA produção de leite diminuiu 1,6% no ano passado, ficando em 34,6 bilhões de litros. De acordo com o IBGE, a redução ocorreupelo fato de a criação de vacas ter ficado mais onerosapara pequenos produtores. “Foi observado um abandono da atividade por produtores menores, que têm visto os valores dos insumos aumentarem e concluído que o arrendamento da terra para a produção de grãos, atividade em expansão em partes do país, dariamelhor retorno financeiro”, mostraa pesquisa.

Barril WTI: -0,39% (a US$ 89,68)Barril Brent: +0,02% (a US$ 93,29)(15h50) – Balança comercial brasileira tem saldo positivo de US$ 1,5 bilhão na 4ª semana de setembroA Secretaria de Comércio Exterior informou nesta segunda-feira (25) que a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 1,590 bilhão na quarta semana de setembro. No ano, a balança segue positiva em US$ 69,614 bilhões.

Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em agosto, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 2 bilhões; em agosto de 2022 havia sido de R$ 3,75 bilhões. No ano, a desoneração chega a R$ 25,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 15,2 bilhões de janeiro a agosto.

Do total de empregadores ou conta própria no trabalho principal, 5,3% (1,6 milhão de pessoas) eram associados à cooperativa de trabalho ou produção, o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil. A maior proporção ocorreu em 2012 (6,3%) e, desde 2015, vinha baixando até chegar ao menor valor em 2019 (5,1%). A Região Sul (9,1%) tem o maior percentual, seguida pela Região Norte (5,5%); Nordeste (4,6%), Sudeste (4,5%) e Centro-Oeste (3,8%).

Infelizmente, tornou-se lugar comum a crítica constante ao Brasil por parte de muitos brasileiros. Ao confundir-se a situação política, a violência urbana e a falta de perspectivas quanto ao futuro, muitos se desiludem com o País, que, em que pesem os desafios que enfrenta, tem sim um potencial invejado por todo o mundo.

Entre os 30,2 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria no país, 10,3 milhões (ou 34,2%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), uma alta em relação a 2019 (29,3%).

(15h08) – Federal Reserve