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A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
Primeiro, o que seria estratégico hoje? Muitos diriam que o petróleo é estratégico por ser uma fonte importante de energia e matéria prima, e, portanto, a Petrobras não deveria ser privatizada.
O procedimento deve ser realizado na sede da Microsoft, em São Paulo. Portanto, a diligência não precisa ser autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro. No embasamento da decisão, a juíza que autorizou a colheta de emails afirma que a situação requer “adoção de medidas para que seja evitado o risco de perecimento das provas a serem produzidas neste processo”.
Plataforma do PicPay. Foto: Reprodução, DivulgaçãoNesta terça-feira (7), o PicPay comunicou ao mercado a aquisição de 100% do BX Blue, um marketplace de crédito consignado que atende servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS.
Por fim, a receita líquida de previdência e seguros somou R$ 5,191 bilhões neste trimestre. Uma queda de 3,5% em relação ao mesmo trimestre de 2021.
O mercado reage a alguns números de importantes companhias. O Brasdesco (BBDC4) reportoulucro líquido recorrentede R$ 1,6 bilhão no quarto trimestre de 2022, valor equivalente a um tombo de 76%. Em relação ao lucro líquido anual, a instituição financeira registrou uma queda de 54,7% em relação a 2021, com lucro de R$ 20,680 bilhões.
“A B3 anunciou, em janeiro, o início das negociações do Tesouro Renda+, novo produto do Tesouro Direto lançado em parceira com a Secretaria do Tesouro Nacional e voltado ao investidor pessoa física – uma nova opção que pode ajudar esse tipo de investidor a planejar melhor sua aposentadoria e receber uma renda mensal pelo período de 20 anos”, disse.
A resistência ucraniana e o aumento da ofensiva russaO que a Rússia não contava é que um país tão pequeno em relação a eles fosse ter uma resistência tão grande. Em comparação com a Rússia, as chances da Ucrânia nesse conflito eram quase nulas, mas todo o apoio do ocidente, da OTAN e da União Europeia levou à Ucrânia, mesmo com chances quase que negativas, a “aguentar firme”.
Fonte: Telefônica Brasil RI
O objeto deve ser para coleta de dados científicos meteorológicos? Sim, é muito provável que seja, mesmo porque esta prática tem sido disseminada já faz tempo, inclusive pelos norte-americanos.
Confira a notícia na íntegra:
Nesta manhã, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,76% em fevereiro. Resultado ficou levemente acima do esperado de 0,72% no período. Nos últimos 12 meses, o IPCA-15 acumulou 5,63%, abaixo dos 5,87% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.
Foto: Reuters/Johannes P. ChristoO presidente do Banco Mundial, David Malpass, anunciou no dia 15 de fevereiro que planeja renunciar um ano antes de seu mandato terminar. Ele deixará o cargo em 30 de junho, fim do ano fiscal do Banco Mundial, após mais de quatro anos no cargo. Em seu comunicado declarou que “foi uma enorme honra e privilégio servir como presidente da principal instituição de desenvolvimento do mundo”, destacando ainda que “com os países em desenvolvimento enfrentando crises sem precedentes, estou orgulhoso de que o Grupo do Banco tenha respondido com velocidade, escala, inovação e impacto”.
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