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• FlVdYObNJj
• 2024-10-02 01:41:48

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Com isso, o valor dos precatórios pagos em 2016 –ano em que a regra passou a valer– seria atualizado pela inflação, o que diminuiria a conta de precatórios para 2022 a quase 40 bilhões de reais, frente a 89,1 bilhões de reais estipulados no projeto de lei orçamentária.

O metal mais negociado de janeiro na Bolsa de Commodities de Dalian, o carvão metalúrgico subiu até 7,7%, para 3.044 yuanes a tonelada, sendo seu maior valor desde 10 de setembro. O coque avançou 4,1%, para 3.482 yuanes por tonelada. Assim, o carvão metalúrgico e sua forma processada, que é o coque, representam os maiores ganhos neste ano no complexo de metais ferrosos da China.

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Ultrapar (UGPA3)

Nesta quarta-feira (22), a Unidas (LCAM3) informou sua oferta pública de distribuição de R$ 1,1 bilhão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única. Foram emitidos 1,1 milhão de papéis no valor unitário de R$ 1 mil.

O gasto previsto com subsídios e subvenções ficou R$ 1,067 bilhão menor, passando para R$ 10,714 bilhões. Já os valores estimados para o pagamento de precatórios e sentenças judiciais neste ano caíram R$ 632,9 milhões, para R$ 20,215 bilhões.

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A equipe econômica apresentou sete soluções no escopo dessas negociações, mas, de acordo com a fonte, a avaliação é que duas delas –o parcelamento dos precatórios diferidos e o pagamento à vista, mas com deságio de 40%– podem cair no âmbito das negociações para construção de um consenso em torno da PEC.

A companhia, que não desenvolve quaisquer atividades de pesquisa mineral ou lavra em Terras Indígenas (TIs) no Brasil, já havia aberto mão de 89 processos minerários — o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra — interferentes com Terras Indígenas no país, junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), entre 2020 e 2021.