artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-12 22:33:32

artigo 50 da lei de contravenções penais

Além disso, no documento a portaria assegura que pessoas com deficiência auditiva serão acompanhadas por intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libra).

Andrade foi aprovado nesta segunda-feira, por maioria, pelo Conselho de Administração da empresa como conselheiro. O colegiado também o elegeu para o cargo de presidente-executivo da companhia.

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o segundo lote da restituição do Imposto de Renda. O calendário segue de acordo com a data de entrega da declaração.

Confira o gráfico da análise:

Além disso, a consulta pode ser feita através da central de atendimento por telefone, no número 135. O benefício também pode ser consultado pelo aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e IOS.

“Isso não deixa de ser também um reflexo do atual momento do setor de varejo no mercado, onde a inflação alta, assim como a taxa de juros, prejudicam o desempenho das varejistas”, explicou.

Sendo um procedimento mais fácil comparado à declaração de IR de pessoa física, Savioli acrescentou que o MEI nasceu para simplificar a parte dos impostos para os microempreendedores, que faturam até R$ 81 mil anuais.

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A Eneva levantou 4,2 bilhões de reais em uma oferta de ações precificada a 14 reais por papel, informou a empresa na madrugada deste sábado.

Essa nova paralização chegou a afetar 675 das 1,2 mil linhas diurnas, responsáveis por 6.008 ônibus na capital paulista. Segundo o boletim da SPTrans, cerca de 1,5 milhão de usuários foram afetados pela falta de ônibus.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) registraram alta de mais de 6%, liderando o Ibovespa. 3R Petroleum (RRRP3) subiu 6,41% e PetroRio (PRIO3) ganhou 5,30%.

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