ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

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• 2024-07-16 16:39:46

ação de obrigação de fazer para devolução de dinheiro

Como está a imagem do Brasil no exterior com relação a esse tema?

O líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ), afirma que não tem sentido fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e aprovar as mudanças feitas pelo Senado apenas em 2022. “Se o (Arthur) Lira quiser, pode tudo”, diz o deputado ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ao ser questionado se há tempo hábil para votar as alterações no plenário da Casa ainda este ano.

Às 7:34 (horário de Brasília), o índice pan-europeu STOXX 600 subia 0,37%, a 464,46 pontos, com o setor de energia em alta de 1,4%.

O novo centro de pesquisas do Cepel, chamado Laboratório de Smart Grids, é um dos primeiros do gênero no país e recebeu investimentos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes da Eletrobras, Petrobras e do Projeto META (MME e Banco Mundial).

O forte aumento do indicador reflete principalmente a maior demanda de gás para geração de energia elétrica, diante do maior acionamento de termelétricas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Após criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que tornou suspeito seus julgamentos no comando da Lava Jato, Moro voltou a defender a criação de uma corte com atuação exclusiva no combate à corrupção. “A ideia não é criar um tribunal com mais juízes e mais servidores, impactando o orçamento público. A ideia é utilizar as estruturas já existentes”, afirmou.

Segundo ele, a situação econômica global é ruim, e não se enxerga uma melhora tão rápida, ainda mais com a inflação subindo no mundo inteiro. O Brasil, por sua vez, está pior por conta do que ele considera uma má condução da política econômica. “Alguns podem até querer dizer que está melhor, mas não está”, diz Teixeira. “O Brasil deveria estar reduzindo o tamanho do Estado, fazendo a lição de casa.”

A atividade de serviços do Brasil cresceu em novembro pelo sexto mês seguido, diante do fortalecimento da demanda, embora tenha desacelerado o ritmo em meio a uma taxa recorde de inflação de insumos, mostrou o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

“Muitos bancos centrais pretendem melhorar o sistema de pagamentos ou trazer acesso aos não bancarizados. Não é o caso do Brasil, que já tem o Pix. O BC quer uma maior eficiência de troca em um mundo digital”, explica Marcos Viriato, presidente da Parfin, fintech global de criptomoedas e especialista no assunto.

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