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De acordo com o texto, os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel; e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país.
*Marcus Vinicius de Freitas é professor Visitante da China Foreign Affairs University
O terceiro setor passa então a atuar de forma mais acentuada na implementação de políticas públicas, gerando, a exemplo das organizações de fins lucrativos, emprego e renda, demanda e oferta de produtos e serviços. Movimentando recursos do orçamento público federal da ordem de 15 bilhões em 2017 (Fonte: Mapa das OSC / ipea).
Inicialmente, os eletrodomésticos serão importados, alguns da China e outros da Europa. No entanto, a médio prazo, a empresa pretende fabricar também eletrodomésticos mais populares no Brasil. Os planos para a fabricação de produtos da linha branca no país ainda não foram divulgados, mas a produção local de TVs com a marca Hisense está prevista para começar até o final deste ano.
Rossetti também explicou como funciona o processo de recuperação judicial de uma companhia, como a “blindagem” de pagamentos por um período de tempo e a obrigação de um plano de recuperação.
Uma vez sabendo disso, confira a seguir o passo a passo de como fazer consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda 2023 pelo computador e pelo celular e saber quando você irá receber.
O projeto para elevar o teto da dívida deve ser aprovado e levado ao Senado, apesar de parte dos republicanos estar contra o projeto. O prazo limite para a aprovação do projeto nas duas casas legislativas antes de um potencial “default” é no dia 5 de junho.
O professor afirma que os problemas podem ir além da multa: “A Receita Federal vem modificando a situação do CPF da condição de “regular” para “pendente de regularização”, o que impedirá ao contribuinte, quando isso ocorrer, de realizar, por exemplo, transações bancárias tais como movimentação da sua própria conta-corrente, contratação de empréstimos e financiamentos, e até mesmo uso do seu de cartão de crédito e débito”.
A empresa petrolífera precisa da autorização ambiental do Ibama para iniciara perfuração do poço exploratório do bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Amapá.
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) variou 0,40% em maio, percentual superior ao apurado no mês anterior, quando o índice variara 0,23%, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). Com este resultado, o INCC-M acumula alta de 1,34% no ano e de 6,32% em 12 meses. Em maio de 2022, o índice havia subido 1,49% no mês e acumulava alta de 11,20% em 12 meses.
A China também está se preparando para lançar novas vacinas que terão como alvo o XBB. O regulador de medicamentos do país já deu aprovação preliminar a duas e outras três ou quatro “serão liberadas em breve”, disse Zhong.
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