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• 2024-10-01 02:28:08

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Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

Destaques da Bolsa: Bancos registram forte queda; Vale cai com minérioFux fará pronunciamento à tarde sobre protestos de 7 de Setembro

“As condutas do Presidente da República Jair Bolsonaro extrapolam os limites da ofensa individual e específica, já que o discurso proferido consagra afetação à toda a coletividade, transmutando em elemento de autoafirmação atentatória à existência do Estado Democrático de Direito, com todas as consequências jurídicas de responsabilização”, argumenta a entidade.

A PDD também enfrenta problemas ligados a propriedade intelectual na China. Documentos do tribunal de Xangai mostram centenas de processos movidos contra a empresa sob acusações de violação de direitos autorais e marcas registradas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também se manifestou sobre os protestos: “Como previsto na Constituição Federal de 1988 e em nosso sistema de leis, discordâncias, sejam políticas ou processuais, hão de ser tratadas com civismo e respeitando o devido processo legal e constitucional”.

MINERVA ON subia 2,2%, revertendo a fraqueza da abertura, quando tocou uma mínima intradia desde abril de 2020, tendo de pano de fundo decisão do Brasil de suspender exportações de carne bovina do país para a China após dois casos de vaca louca atípica na última semana no país. A companhia disse mais cedo que a subsidiária Athena Foods seguirá atendendo a demanda chinesa de carne bovina. No setor, MARFRIG ON avançava 0,5% e JBS ON tinha acréscimo de 0,8%, também se afastando das mínimas. A Marfrig também destacou que possui outras unidades na América do Sul habilitadas pela China.

A economia dos Estados Unidos “desacelerou ligeiramente” em agosto, à medida que aumentaram preocupações sobre como o novo surto de casos de coronavírus afetaria a recuperação econômica, informou nesta quarta-feira o Federal Reserve na mais recente edição do Livro Bege, compilação de relatórios sobre a economia.

“Na minha visão existe um tensionamento entre o Judiciário e o Executivo. Eu tenho a ideia muito clara que o inquérito que é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes não está correto, juiz não pode conduzir inquérito. Eu acho que tudo se resolveria se o inquérito passasse para a mão da PGR (Procuradoria-Geral da República). Isso daí distensionaria todos os problemas”, alegou.

O dólar subia ligeiramente frente ao real nos primeiros negócios desta segunda-feira, que deve contar com liquidez baixa devido a feriado nos Estados Unidos, às vésperas ainda de manifestações previstas para o dia 7 de setembro na terça-feira no Brasil.

O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), entidade que reúne associações de caminhoneiros, entrou com uma ação civil pública 20.ª Vara Federal Cível do Distrito Federal contra a União, o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores na esteira das manifestações organizadas no 7 de Setembro. A investida tem apoio da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros e Celetistas.

Os parlamentares sul-coreanos se adiantaram ao plano do Google de introduzir uma comissão de 30% em outubro, revertendo anos de isenção específica para o país asiático.