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O Comsefaz reforça que o projeto é inconstitucional. Eles argumentam que o Congresso tem competência específica em matéria de ICMS para criar um regime monofásico para a tributação dos combustíveis. Mas, mesmo nesse caso, a Constituição reserva ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a capacidade para dispor sobre alíquotas.
“Pelo menos o clima começou a cooperar – as chuvas abundantes no início do outono ajudaram as reservas de umidade em todo o país. Em média, o trigo de inverno agora está na melhor forma vista em vários anos”, acrescentou.
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O carvão metalúrgico saltou 0,9%, para 3.729 iuanes por tonelada.
A operação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
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As ações caíram globalmente depois de dados mostrarem que a economia da China registrou seu ritmo de crescimento mais lento em um ano no terceiro trimestre, prejudicada por cortes de energia, gargalos na cadeia de suprimentos e grandes perturbações no mercado imobiliário.
O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, chegou a dizer que as condições para edição de crédito extraordinário –alternativa que deixava os gastos com o auxílio fora do teto– eram urgência, relevância e imprevisibilidade, e que as três precisavam ser atendidas.
Em fato relevante, a B3 disse que os recursos para a operação serão provenientes de seu caixa livre. A aquisição ainda tem de ser aprovada em assembleia geral extraordinária de acionistas, que ainda será convocada, mas seu fechamento está sujeito à implementação de determinadas condições precedentes usuais nesse tipo de transação, incluindo sua aprovação pela CVM e pelo Cade, de acordo com o documento.
A economia chinesa teve um crescimento de 4,9% neste terceiro trimestre de 2021, se compararmos com o mesmo período de 2020. O crescimento veio abaixo de 5,1%, que era as expectativas dos analistas.Se compararmos com o trimestre passado, o índice ficou abaixo também, pois havia marcado uma taxa de crescimento de 7,9%. Desde o início deste ano, o PIB chinês acumula alta de 9,8% em relação ao mesmo período de 2020.
Como o Bolsa Família consiste em uma despesa de caráter permanente, para torná-lo maior pela ideia originalmente aventada pela equipe econômica o governo precisaria indicar essa compensação para seu financiamento –o que seria feito pela tributação de dividendos na reforma do IR–, além de encontrar espaço, sob a regra do teto, para acomodá-lo, o que viria com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios.
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de 0,19%, cotado a 114.428,18 pontos.
Confira a análise completa:
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