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Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.
O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
Ibovesta – Foto: Reuters, Amanda PerobelliO Ibovespa opera em baixa nesta sexta-feira (17), acompanhando os índices futuros dos Estados Unidos. Os investidores estão repercutindo os balanços corporativos, principalmente da mineradora Vale (VALE3).
O Índice de Atividade Econômica do Banco Central, (IBC-Br) apresentou um crescimento de 2,90% em 2022 em relação ao ano anterior, de acordo com dados observados do BC nesta quinta-feira (16).
Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.
Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e Direito Tributário, diz que o elevado endividamento da empresa indica que a provável fraude contábil durou anos. “Ou houve má-fé, fraude, por trás, ou incompetência geral, por todos os lados”, critica.
Fonte: Bespoke
Nesta quarta-feira (15), o Assaí (ASAI3) apresentou seus resultados trimestrais do 4º trimestre de 2022. De acordo com o comunicado da companhia, o lucro líquido no trimestre foi de R$ 406 milhões, uma queda de 23% frente ao apresentado no mesmo período de 2021.
Mas ambos têm reunião marcada para esta terça-feira para debater uma eventual mudança na meta de inflação ainda nos próximos meses.
No entanto, para Kevin Watkins, ex-chefe da instituição de caridade Save the Children, a indicação está inadequada, pois na sua avaliação esta “será uma nomeação do Tesouro dos EUA, o que é ultrajante. Deve haver uma busca global pelo melhor candidato”. Além dele, o chefe de política de desigualdade da Oxfam, Max Lawson, acredita que “Joe Biden deve apoiar um processo de recrutamento aberto totalmente transparente para mostrar ao mundo que seu governo é diferente”.
Nos últimos dias, UFOS (na tradução portuguesa, OVNIs) foram abatidos ao sobrevoarem os espaços aéreos dos EUA e do Canadá. Segundo informado pela Casa Branca, trata-se de balões espiões chineses que monitoram o território americano em busca de informações sensíveis, em especial no que refere a questões militares, uma vez que ao menos um deles sobrevoou uma área onde estão alojados silos com mísseis nucleares.
Para os brasileiros, além da facilidade de comunicação por falarmos a mesma língua, bem como um sentimento de “estar em casa” que Portugal proporciona por fazer parte da história do Brasil, você encontra os seguintes benefícios:
O comitê, entretanto, elogiou o pacote fiscal anunciado pelo ministério da Fazenda e reconheceu que pode ter impacto positivo sobre os preços ao consumidor.
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