contrato intermitente tem direito a fgts

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• 2024-09-19 14:41:25

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*Vitor Martins Flores é advogado tributarista. Formou-se em Direito pela UFBA e em Contabilidade pela PUC-SP, onde também obteve o título de Mestre em Direito Tributário.

De acordo com, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (9) e no domingo (10)as áreas de autoatendimentoestarão disponíveis aos clientes, como tambémos canais digitais e remotos –sitese aplicativos –paratransferências e pagamento de contas.

• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;

Conheça a trajetória de Warren BuffettWarren Buffett nasceu no ano de1930, em Omaha, no estado de Nebraska, em meio a uma das maiores crises financeiras do século XX, que ficou conhecida como a “Grande Depressão”.

Mas agora, diante dos números apresentados pelo IPCA-15, a questão que fica é:

Os valores incluem contratações como do atacante Neymar, que saiu do Paris Saint-Germain para o Al-Hilal por 90 milhões de euros (R$ 479,6 milhões).

Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).

Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 721,797 bilhões, ou 6,96% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

STOXX 600: 457,02 (-0,21%)FTSE 100: 7.438,82 (-0,19%)DAX 30: 15.775,35 (-0,31%)CAC 40: 7.250,38 (-0,41%)FTSE MIB: 28.648,00 (0,00%)IBEX 35: 9.393,08 (-0,25%)(12h25) – Destaques do Ibovespa desta terça-feiraMaiores Altas

• Como é: recursos investidos emoffshores, empresas no exterior que abrigam fundos de investimentos, só pagam 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital se voltarem ao Brasil;

(16h08) – Preços internacionais de petróleo fecham em alta nesta sextaOs preços do petróleo subiram nesta sexta-feira (8), para uma máxima de nove meses, devido ao aumento dos contratos futuros de diesel nos EUA e às preocupações com a escassez de oferta de petróleo, depois que a Arábia Saudita e a Rússia ampliaram os cortes de oferta esta semana.

“A Americanas refuta veementemente as argumentações apresentadas pelo senhor Miguel Gutierrez à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na véspera da apresentação do relatório final”, afirmou a Americanas, em nota. “A companhia reitera que o ex-dirigente da Americanas não contestou em nenhum momento os documentos e fatos apresentados à Comissão no dia 13 de junho, que demonstram a sua participação na fraude.”

Um cenário econômico e político mais favorável permitiu que os ativos listados em bolsa acumulassem um desempenho positivo do início do ano até agora. Com dados da inflação abaixo das expectativas e o início do ciclo de corte dos juros, o Ibovespa teve um rendimento de 5,47% entre 1º de janeiro e 1º de setembro.